IR: Como regularizar pendências para receber a restituição?

A Receita Federal já liberou a consulta ao 4º lote de restituição e os pagamentos serão realizados no dia 31. Para aqueles que ficaram de fora dessa rodada de pagamentos, saiba que isso pode estar relacionado às pendências na declaração do Imposto de Renda. 

Diante disso, elaboramos este artigo para te contar como fazer a regularização o quanto antes, pois, a última chance de receber a restituição este ano será em setembro, quando será pago o último lote. Por isso, continue conosco e tire suas dúvidas sobre o tema. 

Processamento da declaração

Depois de fazer a transmissão da declaração do Imposto de Renda, o documento será processado pela Receita Federal, que irá classificar cada declaração. Por isso, o primeiro passo para saber o motivo da sua restituição não ter sido liberada é saber a situação atual da sua declaração. 

Para isso, acesse a plataforma Meu Imposto de Renda e localize sua declaração. Para te ajudar a entender o que significa cada um dos status, veja abaixo as classificações: 

• Em processamento: o processamento ainda não foi concluído;
• Em Fila de Restituição: o contribuinte tem direito a restituição, mas que ainda não foi disponibilizada; 
• Processada: a declaração foi recebida e o seu processamento concluído; 
• Com Pendências: indica pendências que devem ser regularizadas; 
• Em Análise: a Receita aguarda a apresentação de documentos em atendimento à intimação recebida ou para apresentar Solicitação de Retificação de Lançamento (SRL); 
• Retificada: destaca que a declaração anterior foi substituída por uma nova declaração;
• Cancelada: se refere ao cancelamento da declaração, seja por interesse da administração tributária ou por solicitação do contribuinte; 
• Tratamento Manual: indica que a declaração ainda está sendo analisada;

Existem pendências, e agora?

Se a sua declaração possuir pendências, ela será separada para uma análise mais profunda. Esse processo é chamado popularmente de Malha Fina, então, é necessário fazer a regularização. Para conferir qual o motivo, confira o extrato da declaração, para isso, siga os seguintes passos:

• acesse o portal e-CAC, 
• clique na opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• escolha a aba “Processamento”, 
• vá até o item “Pendências de Malha”; 

Depois de conferir qual é o erro ou se é necessário incluir alguma informação, é necessário fazer a retificação do documento. Mas atenção: isso pode ser feito enquanto não foi recebido o termo de intimação. 

Quando posso receber a restituição?

Depois de fazer a correção dos dados e a situação for resolvida, a Receita Federal tira o contribuinte da malha fina. Assim, caso tenha direito à restituição será incluído no quinto e último lote de pagamentos que será no dia 30 de setembro. 

Diante disso, basta o contribuinte aguardar o crédito que será realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Este ano a Receita Federal já liberou as seguintes restituições: 

• 1º lote: foi pago à 3,4 milhões de contribuintes e as restituições somaram R$ 6 bilhões;
• 2º lote: foi pago à 4,2 milhões de contribuintes e o valor total foi de R$ 6 bilhões;
• 3º lote: foi pago à 5 milhões de contribuintes e o valor total empenhado foi de R$5,8 bilhões;
• 4º lote: será pago à 3,8 milhões de contribuintes que receberão R$ 5,1 bilhões em restituições. 

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Por Samara Arruda