Lula deve concretizar o aumento do salário mínimo, em breve. Veja o novo valor

No decorrer das campanhas eleitorais de 2022, o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que veio a ser eleito este ano, prometeu implementar reajuste no salário mínimo acima da inflação, com objetivo de aumentar o poder de compra da população brasileira. 

Ainda no início de 2023, o gestor reforçou que haveria um novo aumento do piso nacional, para além do reajuste estabelecido pelo governo anterior. Neste contexto, a expectativa é que a subida da base salarial se concretize no próximo dia 1º de maio, como prometido por Lula. 

A data representa um Feriado Nacional referente ao Dia do Trabalhador, portanto, pode-se entender a escolha como um momento simbólico. No entanto, tudo indica que este prazo representou um período utilizado pelo governo na análise de contas para definir como o novo reajuste será bancado. 

Conforme o divulgado pelo portal de notícias do UOL, a estimativa é que o novo aumento chegue a custar R$ 5 bilhões aos cofres públicos. O governo ainda não definiu claramente como irá arcar com as despesas do novo reajuste.

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Sobre o salário mínimo

Em resumo, o salário mínimo representa o menor valor que um trabalhador pode receber ao prestar os seus serviços. Desta forma, o estabelecimento de um piso nacional, tem como objetivo fornecer uma quantia base para que o cidadão consiga viver com dignidade, garantindo o próprio sustento. 

Em tese, a ideia do salário mínimo é viabilizar que todo brasileiro com rendimentos mensais, consiga custear despesas atreladas à saúde, educação, alimentação, moradia, higiene, entre outros direitos básicos. Qualquer valor concedido abaixo do piso a um trabalhador, será considerada uma prática inconstitucional. 

Além da base salarial do trabalhador, o piso nacional garante uma quantia mínima no pagamento de diversos beneficiários amparados por proventos governamentais, a exemplo de aposentadorias, pensões, auxílios, e benefícios assistenciais como o BPC/Loas. Nesta lista, também estão incluídos benefícios trabalhistas, tais como o seguro-desemprego e o abono salarial

Conforme prevê a Constituição Federal, todo ano, o salário mínimo deve ser reajustado, de modo a no mínimo repor o acúmulo inflacionário do ano anterior. A medida tem como intuito garantir que o poder de compra da população seja, ao menos, mantido, visto que não pode haver queda. Isto é, o piso somente pode ser reajustado de forma proporcional ou maior ao avanço da inflação.

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De quanto será o aumento previsto para maio

Ao que tudo indica, os brasileiros este ano terão, excepcionalmente, dois aumentos no salário mínimo. O primeiro ocorreu em janeiro, como manda o prazo previsto para o reajuste anual. Na época, o piso saltou dos antigos R$ 1.212 válidos em 2022, para R$ 1.302, valor previsto na proposta orçamentária do governo anterior. 

A partir do dia 1º de maio, a expectativa é que Lula assuma o decreto que garante um novo aumento de R$ 18 no salário mínimo. Com o reajuste previsto, o piso nacional atinge a marca de R$ 1.320.

A ideia do governo Lula com este e futuros reajustes, é corrigir a base salarial não só considerando a reposição da inflação, mas também levando em conta o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que nada mais é que a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.