Malha fina: mais de 1 milhão de declarações do IR tiveram retenção

Pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do  Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas de março a setembro.

Do total de declarações retidas, 954.814 têm imposto a restituir, representando 69,9% do total incluído na malha fina. Outras 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar e 25.962 (1,9%) estão com saldo zero (nem a pagar, nem a restituir).

Veja os principais motivos que levaram os contribuintes à malha do leão:

• 58,1% – Erros e deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução: despesas médicas);
• 28,6% – Omissão de rendimentos (de titulares e dependentes declarados)
• 10% – Divergências no valor de IRRF entre o que foi declarado pela fonte pagadora e o que foi declarado pela pessoa física (entre outros, falta de informação do beneficiário, e divergência entre os valores);
• 4,3% – Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ou imposto complementar.

Em nota, o supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda, o auditor-fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, aponta que os critérios de retenção em malha não são fixos, “dependem de uma série de variáveis que se modificam com o tempo”.

Nesta semana, a Receita começou a enviar 400 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

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Como saber se você caiu na malha fina?

As consultas podem ser feitas da mesma forma que a consulta da restituição:

• na página da Receita Federal na internet;
• no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.

O programa vai informar se há ou não pendências que impeçam o pagamento da restituição, ou seja, se o contribuinte caiu na chamada malha fina.

Os contribuintes também podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal, no chamado e-Cac.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.