Mercado de FIDCs ultrapassa a barreira dos 3 mil fundos ativos no Brasil

A regulação clara e a tecnologia avançada têm permitido um crescimento acentuado no Brasil do mercado de FIDCs (Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios), que registou 3.030 fundos ativos em novembro de 2024, um aumento de mais de 33% em relação ao mesmo mês de 2023, segundo levantamento do Martinelli Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do País e um dos principais assessores jurídicos de FIDCs. O patrimônio líquido dos fundos alcançou R$ 693,7 bilhões, um crescimento de 56% em comparação ao valor de novembro de 2023.

“Essa evolução, evidenciada pela quebra da barreira dos 3 mil fundos, demonstra robustez e expansão acelerada deste mercado, que se consolida como uma das principais ferramentas para o financiamento e estruturação de crédito no País”, avalia o economista Walter H. Fritzke, Head de Mercado de Capitais do Martinelli. “As recentes iniciativas regulatórias e tecnológicas têm garantido a escalabilidade e a segurança deste mercado, mesmo em um contexto de pressões econômicas, como a elevação da taxa Selic.”

Os fundos que mais se destacaram foram os dos setores Industrial, com crescimento anual de 92% e patrimônio líquido de R$ 82 bilhões; de Serviços, com alta de 59% e R$ 36,9 bilhões de patrimônio líquido, e o Financeiro, que lidera o mercado com R$ 158 bilhões de patrimônio líquido e registrou crescimento de 35%.

A entrada em vigor da norma CVM 175/2023, em outubro de 2023, representou um marco para o mercado de FIDCs. A regra trouxe um arcabouço regulatório mais abrangente, focado em promover maior transparência, segurança jurídica e padronização de práticas de mercado. Além disso, simplificou processos para emissores e investidores, reduzindo custos regulatórios e aumentando a atratividade do setor.

“A CVM 175 não apenas modernizou o arcabouço regulatório, mas também criou um ambiente mais seguro e eficiente para operações de crédito estruturado. Isso tem sido essencial para atrair novos participantes ao mercado”, afirma Walter Fritzke.

O crescimento do mercado também se reflete no aumento do volume de serviços de assessoria jurídica para emissão de FIDCs prestados pelo Martinelli Advogados aos emissores e investidores de FIDCs. O escritório se tornou referência nacional em direito do mercado de capitais, com expertise comprovada em estruturação de FIDCs e outras operações financeiras. “Nossa equipe auxilia na adaptação às novas normativas e no desenvolvimento de soluções jurídicas, conforme as demandas de um mercado em constante evolução, que necessita de suporte estratégico para garantir operações seguras e eficientes”, reforça Fritzke.

Sobre o Martinelli Advogados

O Martinelli Advogados é um escritório full-solution voltado à advocacia empresarial, que também atua com forte viés em Consultoria Jurídica, Tributária, Fiscal e em Finanças Corporativas. Fundado em 1997 em Joinville, Santa Catarina, o escritório evoluiu rapidamente de uma pequena sala para a lista dos 10 escritórios mais admirados do Brasil. Hoje conta com mais de 900 profissionais atuando com unidades próprias em algumas das principais cidades brasileiras, incluindo São Paulo, Ribeirão Preto e Campinas (SP); Rio de Janeiro (RJ); Brasília (DF); Belo Horizonte (MG); Curitiba, Maringá e Cascavel (PR); Porto Alegre, Caxias do Sul e Passo Fundo (RS); Joinville, Florianópolis, Criciúma e Chapecó (SC); e Sinop (MT).

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