Chamadas
MP 950 é estendida por mais 2 meses, para famílias de baixa renda

O governo decidiu prolongar por mais 60 dias a Medida Provisória (MP) 950 que trata da isenção do pagamento da conta de luz para a população de baixa renda, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, ainda está sendo avaliado se a isenção será mesmo estendida por mais dois meses.
O tema está sendo analisado também pelo Ministério da Economia.
O Ministério de Minas e Energia não informou ainda o custo dessa possível prorrogação.
Bem no início do programa, foi preciso um aporte de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional.
A estimativa é que o programa alcance 9 milhões de famílias.
Essa isenção na conta de luz havia sido efetuada em abril, como forma de reduzir despesas de famílias carentes durante a pandemia do coronavírus.

Portanto, a validade dessa isenção estava programada para terminar em 30 de junho.
Entretanto, agora o Ministério de Minas e Energia decidiu prorrogar a isenção por mais 60 dias.
Assim que o programa de isenção de conta de energia elétrica foi lançado, foi necessário uma contribuição de R$ 900 milhões do Tesouro Nacional.
Até então, o Ministério de Minas e Energias não esclareceu qual será o custo dessa prorrogação por mais 2 meses.
Portanto, o benefícios do governo estão sendo estendidos por mais 2 meses, afinal a pandemia de coronavírus infelizmente não parece próxima de acabar.
Contabilidade4 dias agoJustiça suspende aumento de imposto para empresas do Lucro Presumido
Contabilidade2 dias agoSenado simplifica regime tributário de profissionais liberais
INSS3 dias agoBolso cheio: INSS divulga as datas de pagamento do mês de julho
Reforma Tributária4 dias agoReforma Tributária e notas fiscais: mudanças a partir de agosto
Reforma Tributária2 dias agoConheça as opções de tributação que a Reforma trouxe para as empresas do Simples Nacional
MEI3 dias agoGoverno libera R$ 2 bilhões em garantias de crédito para MEIs e caminhoneiros comprarem veículos
Reforma Tributária4 dias agoRegra de validação do IBS e da CBS entra em testes no ambiente de homologação da SVRS
Reforma Tributária4 dias agoNova fase da Reforma Tributária exige adequação digital das empresas






























Receba nossas notícias pelo WhatsApp em primeira mão.