Onze empresas do Vale do Paraíba-SP são suspeitas de fraude fiscal

Onze empresas do Vale do Paraíba, maiores contribuintes do setor de metais não ferrosos de São Paulo, foram alvo de ação de Secretaria da Fazenda nesta terça-feira (7). Elas são suspeitas de fraudes fiscais que provocaram perdas de mais de R$ 600 milhões ao cofres públicos estaduais.

A operação ‘Sucata Fria’ tem como objetivo coibir a simulação de operações envolvendo empresas do setor. Além das empresas da região, outras de sete Estados são investigadas.

A apuração teve início em 2013 e aponta que, no período, essas empresas da região teriam feito operações irregulares de mais de R$ 5 bilhões e, com isso, deixaram de pagar R$ 600 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Fisco.

Segundo a pasta, essas fraudes consistiam no uso de documentos fiscais de empresas de outros Estados e emissão de notas fiscais frias para acobertar a venda de mercadorias sem nota fiscal.

A suspeita é que, no caso das notas fiscais interestaduais, de operações fictícias envolvendo empresas ‘laranja’, as mercadorias sequer saiam do Estado de São Paulo, mas créditos ‘frios’ de ICMS eram gerados às indústrias da região. Esses créditos eram abatidos de outras transações que envolviam o pagamento do imposto ao governo.
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Os nomes das empresas foram mantidos sob sigilo pela Secretaria da Fazenda, mas são ligadas principalmente ao setor de reciclagem de alumínio.

Operação

Além da delegacia do Vale do Paraíba, a operação envolveu as equipes de Inteligência Fiscal e as delegacias de Campinas, Jundiaí e São Paulo. Na ação, atuaram 140 fiscais de renda, da Procuradoria Geral do Estado, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Militar. O trabalho durou cerca de 10h.

Desde 7h30 desta terça estão sendo coletadas informações digitais das empresas para continuidade da investigação.

As empresas foram autuadas em R$ 1 bilhão pela infração, com o pagamento do imposto devido e multa. Ninguém foi preso e cabe recurso às autuações. (Com G1)