Pagamentos do 14º salário do INSS a partir de março

Esperado desde 2020, o pagamento do 14º salário destinado aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), está previsto para começar este mês, devido as últimas definições da Câmara dos Deputados. Mas será que o benefício será realmente disponibilizado este mês? Vamos descobrir agora!

Definições do pagamento em março

Antes de falarmos se o 14º salário do INSS vai ser liberado este mês ou não aos segurados, precisamos entender o porque o benefício está previsto para ser pago em março.

A definição de que os pagamentos estão previstos para serem pagos em março se deu ainda no mês de novembro de 2021, quando a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), aprovou a proposta que assegura o pagamento em dobro do abono anual para os anos de 2020 e 2021.

Durante aprovação da CFT ficou definido que o abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos, e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.

Sendo assim, ficou definido que o pagamento do 14º salário de 2020 será pago de forma retroativa em março de 2022, e o benefício de 2021 será pago de forma retroativa em março de 2023.

Mas afinal, o 14º salário vai ser pago este mês?

Indo direto ao ponto, não! Conforme já tratamos em alguns outros conteúdos relacionados ao tema, o 14º salário do INSS não será pago este mês por uma série de motivos.

Dentre esses motivos temos a demora na tramitação da medida que institui a criação do abono, isso porque, mesmo tendo sido aprovada em novembro do ano passado pela Comissão de Finanças e Tributação, o texto ainda segue em trâmite na Câmara aguardando a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Isso porque, para que o 14º salário seja aprovado, o texto precisa passar pela aprovação das Comissões da Câmara que são competentes ao tema e até o momento, ainda não foi definido um relator do CCJC para apreciar e aprovar a medida.

Vale lembrar que além da aprovação da Câmara dos Deputados, o texto também precisará passar pelo aval dos Senadores em uma votação no Plenário do Senado. Votação que só pode acontecer após o texto ser aprovado na Câmara.

Além disso, após todo esse desenrolar entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a medida ainda precisa passar pela aprovação do presidente da República, que pode sancionar ou vetar o benefício.

Sendo assim, como já estamos no mês de março, o benefício previsto para este mês, de fato não será liberado aos segurados do INSS.