Passaporte: O que é preciso para obter esse documento?

As férias do fim do ano estão se aproximando e com isso várias pessoas pretendem viajar para fora do país. Neste momento existem várias providências a serem tomadas, como: local de destino, hospedagem, bagagem, vacinas a serem tomadas, entre outras. Além de tudo isso, é importante estar atento aos documentos necessários, em especial o passaporte. 

Preparamos esse artigo para esclarecer algumas questões relacionadas a esse documento.

Como podemos definir o passaporte?

O passaporte é um documento fundamental para viagem fora do Mercosul que tem a finalidade de identificar os cidadãos estrangeiros em outro país. Nele estão contidos dados, como: registros de vistos, autorizações, entradas e saídas do titular em outros países.

Procedimentos necessários para obter o passaporte

Para conseguir o passaporte é necessário que o cidadão apresente a documentação exigida e faça alguns procedimentos pela internet e presencialmente. Dessa forma, listamos algumas informações e dicas que serão úteis na hora de requerer e emitir o documento.

Quais são os requisitos para conseguir o passaporte?

Para obter o documento é necessário que o cidadão esteja em território brasileiro e cumpra os seguintes critérios: estar com a situação eleitoral regular, não ser procurado pela Justiça ou estar impedido de sair do país por uma determinação dela, os homens adultos precisam estar quites com o Serviço Militar Obrigatório. 

Quais são os documentos necessários para a solicitação do passaporte?

Em primeiro lugar, é preciso estar ciente de que a Polícia Federal poderá pedir alguns documentos extras, conforme o perfil da pessoa que realizar o pedido.

Abaixo vamos listar os principais documentos que precisam ser apresentados:

• CPF;
• Documento de Identidade com Foto – RG;
• Quitação Eleitoral recente;
• Reservista Militar – para homens;
• Certidão de Nascimento – para menores de idade;
• Certidão de Casamento e Averbação – em caso de divorciados;
• Passaporte Anterior – em caso de Renovação do Passaporte.

Como preencher o formulário on-line?

Depois de reunir todos os documentos, o solicitante deverá preencher um formulário de solicitação no site da Polícia Federal.

O formulário é preenchido em quatro etapas.

Primeira etapa 

Coloque os seus dados pessoais, como: nome completo, data de nascimento, raça, nacionalidade, estado civil, local onde nasceu e informações sobre nomes anteriores (para as pessoas que alteraram o nome).

Segunda etapa

Coloque as informações de documentos, como: CPF; RG; Certidão de Nascimento (para menores de idade), de Casamento e Averbação (para divorciados); dados do passaporte anterior (se for o caso).

Terceira etapa

Coloque os dados complementares, como: endereço de e-mail, ocupação e endereço residencial.

Quarta etapa

Verifique se os dados estão corretos. Depois da confirmação dessas informações será gerado um protocolo do requerimento e o boleto para o pagamento da taxa GRU.

Qual é o valor da taxa GRU para tirar o passaporte?

A taxa GRU (Guia de Recolhimento da União) pode ser paga em banco, casas lotéricas ou pela internet. O seu valor é de aproximadamente R$250,00.

Como é feito o agendamento para visita na Polícia Federal?

Depois de pagar a taxa GRU, o próximo passo é agendar uma visita na PF. Esse procedimento pode ser realizado pela internet no site da Polícia Federal. 

O solicitante poderá escolher o posto da PF mais próximo do local onde mora.

Comparecimento no posto da Polícia Federal mais próximo.

Essa é a última etapa para conseguir tirar o passaporte. 

Após agendar uma visita a um posto da Polícia Federal, basta aguardar a data marcada e se dirigir ao local com toda a documentação exigida.

Será tirada uma fotografia facial e serão coletadas as impressões digitais.

Qual é o prazo para o documento ficar pronto?

Após a visita a um Posto da Polícia Federal o documento geralmente fica pronto entre 6 e 10 dias úteis.

Importante: A consulta da solicitação pode ser feita no site da PF.

Como receber o passaporte?

Para receber o documento, o titular deve se dirigir ao mesmo posto da Polícia Federal onde fez o pedido.

É importante esclarecer, que os menores de idade deverão comparecer juntamente com um responsável.

Por quanto tempo o documento é válido?

O passaporte tem validade de 10 anos, mas para menores de idade a validade pode variar.