Pauta fiscal dos combustíveis continua congelada no MS

O congelamento da pauta fiscal da gasolina, etanol e gás de cozinha, que terminaria no próximo dia 31 de março, será prorrogado por mais 90 dias.

A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira (22 de março), pelos governadores, durante o 10º Fórum Nacional de Governadores.

No Estado, a pauta está congelada desde abril do ano passado. O Estado calcula ter deixado de arrecadar cerca de R$ 260 milhões até o momento.

O governador Reinaldo Azambuja, que participou do evento por meio de videoconferência, mais uma vez cobrou bom senso, e espera que a medida possa chegar na ponta, no consumidor.

O Comsefaz (Comitê de Secretário de Fazendas) ainda definirá uma fórmula para o óleo diesel, sem implicar em aumento de impostos. 

Isso porque cada estado cobra uma alíquota diferente, então um único percentual aumentaria a carga tributária em alguns estados, como Mato Grosso do Sul, por exemplo.

Entre as Unidades da Federação, a alíquota varia de 12% a 18%, sendo que Mato Grosso do Sul tem a menor tarifa.