PIS/Pasep 2024: onde consultar, datas e quem tem direito?

Teve início  nesta quinta-feira, dia 15, o pagamento do abono salarial e PIS 2024. Para saber se você tem direito ao pagamento, basta acessar a carteira de trabalho digital ou acessar o portal gov.br

Segundo a Caixa e Econômica, todos os beneficiários vão poder sacar o dinheiro até 27 de dezembro deste ano.

Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.

Com o aumento do salário mínimo, o valor máximo da parcela disponível referente a 2022 é de R$ 1.412. Antes de consultar os valores disponíveis, é possível calcular os mesmos baseados nos meses em que o empregado trabalhou no ano de referência.

Veja mais detalhes sobre o abono PIS/Pasep 2024.

Onde consultar?

Para consultar, basta acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal do governo federal. Os saques podem ocorrer em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, a depender do tipo de contrato do trabalhador. 

Trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS pela Caixa. Já os servidores públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.

Dentro do App, clique na área de “Benefícios”, e selecione o botão de “Abono Salarial”. Assim que abrir a página, o valor; as datas de pagamento e o banco em que será realizado o depósito irão aparecer na tela.

A estimativa é que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, representando um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.  

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Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

Podem receber o abono salarial o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, no caso 2022.

A remuneração mensal média também importa e deve ser de até dois salários mínimos. Para que o abono seja contabilizado, é necessário que os dados estejam corretos pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) .

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Com o reajuste do salário mínimo, para R$ 1.412, cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. 

Quem trabalhou o ano todo com carteira assinada receberá o salário mínimo integral já reajustado. Confira as datas a seguir.

Calendário para o PIS 2024:

Calendário para o Pasep 2024:

Em casos de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato pela Central Alô Trabalho, de número 158, ou enviar um e-mail para a Superintendência Regional do Trabalho de seu estado.