PIS/Pasep poderá ser sacado duas vezes por grupo de trabalhadores

Previamente, é preciso entender que em 2022, vem sendo liberado apenas o abono salarial referente aos meses trabalhados em 2020, que por sua vez, deveria ser pago em 2021, entretanto, foi adiado para este ano. 

No entanto, trabalhadores também podem ter o direito a valores acumulados referentes às cotas do fundo PIS/Pasep. Este trata-se de um saldo acumulado entre os anos de 1971 e 1988. 

Assim sendo, vale ressaltar que o abono salarial e as cotas PIS/Pasep não dizem respeito ao mesmo benefício. Entenda melhor a diferença entre eles abaixo: 

• Abono salarial PIS/Pasep: diz respeito a um benefício constitucional concedido anualmente a trabalhadores que atuaram de carteira assinada por ao menos 30 dias durante o ano-base (2020 no caso do abono concedido este ano).
• Cotas PIS/Pasep: recursos acumulados desde a década de 80 que foram transferidos para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante a extinção dos programas PIS e Pasep pela Medida Provisória (MP) de n.º 946 de 2020. Vale ressaltar que o número de inscrição foi mantido.

De todo modo, continue sua leitura, e confira no decorrer do artigo quem poderá sacar cada um dos benefícios em 2022. 

Abono PIS/Pasep em 2022

Como já citado, o abono PIS/Pasep liberado em 2022, é referente ao ano-base de 2020. Para ter direito ao saque do benefício este ano, trabalhadores devem se enquadrar nos seguintes requisitos: 

• Ter trabalhado de carteira assinada por, ao menos, 30 dias no decorrer de 2020;
• Ter tido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2020;
• Estar inscrito PIS/Pasep há pelos menos 5 anos;
• Possuir seus dados devidamente informados pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Quem estiver enquadrado nos critérios acima irá receber um valor proporcional aos meses trabalhados em 2020 conforme um cronograma já estabelecido pelo governo. 

Lembrando que o teto concedido corresponde a um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022), este valor é liberado para quem atuou de carteira assinada durante todos os 12 meses do ano. 

Por fim, cabe enfatizar que o PIS concedido a empregados da iniciativa privada, e o Pasep pago a servidores públicos, possuem calendários distintos. Confira

Calendário do PIS

Nascidos em	Saque liberado dia	Podem sacar até o dia
Janeiro	08/02/2022	29/12/2022
Fevereiro	10/02/2022	29/12/2022
Março	15/02/2022	29/12/2022
Abril	17/02/2022	29/12/2022
Maio	22/02/2022	29/12/2022
Junho	24/02/2022	29/12/2022
Julho	15/03/2022	29/12/2022
Agosto	17/03/2022	29/12/2022
Setembro	22/03/2022	29/12/2022
Outubro	24/03/2022	29/12/2022
Novembro	29/03/2022	29/12/2022
Dezembro	31/03/2022	29/12/2022

Calendário do Pasep

Final da inscrição	Saque liberado dia	Podem sacar até o dia
0	15/02/2022	29/12/2022
1	15/02/2022	29/12/2022
2	17/02/2022	29/12/2022
3	17/02/2022	29/12/2022
4	22/02/2022	29/12/2022
5	24/02/2022	29/12/2022
6	15/03/2022	29/12/2022
7	17/03/2022	29/12/2022
8	22/03/2022	29/12/2022
9	24/03/2022	29/12/2022

Cotas PIS/Pasep

Em resumo, trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e ainda não realizou o saque dos recursos transferidos às contas individuais do FGTS, podem ter valores guardados dessa época que poderão ser sacados.

Este grupo pode sacar os valores utilizando o cartão cidadão e senha, no autoatendimento da Caixa ou em casas lotéricas. Neste caso, o saque é limitado a R$ 3.000. Caso você não seja um cliente da caixa, é preciso comparecer a uma agência com um documento de identidade oficial com foto. 

Lembrando que quem possui conta-corrente ou poupança na Caixa, podem ter dito seus valores depositados automaticamente. 

Ps: o saque deve ser realizado até 31 de maio de 2025, pois, nesta data os valores passam a ser propriedade da união. Isto ocorre, dado que o dinheiro será considerado como “abandonado” pelo trabalhador.