PIX: novas regras para transferências começam a valer hoje, veja o que muda

As alterações foram promovidas para preservar a segurança do meio de pagamentos instantâneos, foram relatadas tentativas de golpes, e vazamento de dados. Segundo as diretrizes do BC, as novas regras deveriam ser estabelecidas até esta segunda-feira (4) de outubro. 

Pessoas físicas e jurídicas serão impactadas pelas novas determinações. De 20h às 6h os valores transferidos pelo PIX serão limitados como medida de segurança, além dessas existem novas regras que devem ser implementadas até novembro deste ano. 

Novas diretrizes para o PIX

A partir de hoje começam a valer as novas regras concebidas pelo Banco Central, as transferências noturnas, isto é, realizadas entre 20h às 6h da manhã terão limitação de valor. Serão permitidas transações de até R$1 mil, a mesma regra deverá ser aplicada para transferências via TED e DOC. 

Os clientes que necessitarem realizar transações de maior valor deverão procurar sua respectiva instituição financeira para solicitar o ajuste dessa quantia. Os bancos terão até 48 horas para atender a solicitação de seus clientes, estes deverão efetuar previamente o cadastro em seus bancos. 

O valor limite de R$1 mil deverá recair sobre as operações utilizando cartão de débito nesse período noturno. O Banco Central informou em nota que as empresas não deverão ser atingidas pelas novas determinações. 

A medida visa diminuir a ocorrência de roubos e sequestros, todavia, o especialista em Tecnologia e Segurança Digital, Arthur Igreja informou que as novas normas não são suficientes, dado que um sequestrador pode optar por manter a pessoa sequestrada em cárcere até que as transferências possam ser realizadas. 

Arthur ainda ressaltou que o problema não é o método de pagamentos instantâneos PIX e sim a engenharia social desenvolvida para golpes e fraudes pela internet. 

Mais medidas de segurança

Além dessas novas determinações que passam a valer a partir desta segunda-feira, o Banco Central divulgou novas determinações que devem começar a vigorar a partir do dia 16 de novembro, o objetivo é aumentar a segurança para os usuários do PIX. 

Foi determinado que as instituições bancárias poderão efetuar o bloqueio preventivo de uma conta por até 72 horas, caso seja observada alguma tentativa de fraude. Deverão emitir uma notificação e um mecanismo para a averiguação de informações sobre uma chave PIX. 

Se forem constadas muitas consultas a chave PIX que não decorram na liquidação ou consultas a chaves PIX inválidas, os bancos deverão identificar e resolver essas situações.

O Banco Central também determina que os bancos sejam responsabilizados caso seja comprovado que a fraude tenha se dado devido a falhas nos mecanismos de segurança.