Polícia Federal combate desvios de recursos públicos e sonegação fiscal na área de saúde

Nesta terça-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ártemis, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que desviava recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) em municípios do Paraná. A ação aconteceu em Curitiba, na região metropolitana, e também em cidades de São Paulo, como Ribeirão Preto e Santa Isabel.

A operação recebeu esse nome em referência à deusa grega da caça, simbolizando a busca por provas que possam desmascarar a rede criminosa envolvida. O foco é identificar bens ocultos, localizar agentes políticos envolvidos e aprofundar as apurações sobre a organização social contratada de forma direcionada para administrar recursos públicos da saúde.

Como funcionava o esquema

A operação teve início a partir de uma denúncia anônima, que foi confirmada com diligências policiais. Embora não seja um desdobramento direto de outra operação, dados obtidos na Operação Sépsis da Polícia Federal de Sorocaba  foram utilizados para embasar as investigações.

As investigações apontam que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada. Além da contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização. 

Além disso, identificou-se a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos. 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, com 63 policiais federais envolvidos na ação. Outras medidas cautelares, como o bloqueio de valores, sequestro de bens e a proibição de contratação com o poder público para as empresas envolvidas, também foram aplicadas.

A Operação Ártemis investiga crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude em licitações. Além da Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) participaram da operação.