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Policia federal deflagra operação contra fraudes em compensações de créditos tributários

De acordo com a Polícia Federal, esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal no mês de agosto passado

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19/10), a Operação Java para reprimir esquema de fraudes em compensações de créditos tributários junto à Receita Federal.

De acordo com a PF, esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal no mês de agosto passado, “o que demonstra o potencial de dano da quadrilha”.

Ao todo, são 42 mandados judiciais, dos quais 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

As ações estão sendo executadas por 150 policiais no Distrito Federal e nos Estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

A PF explica, em nota, que a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas.

A organização criminosa utiliza créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o Fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

Ainda segundo a PF, diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido.

“Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas”.

O nome da operação – Java – faz referência a uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.

Matéria: Diário do Comércio

Ricardo de Freitas

Ricardo de Freitas não é apenas o CEO e Jornalista do Portal Jornal Contábil, mas também possui uma sólida trajetória como principal executivo e consultor de grandes empresas de software no Brasil. Sua experiência no setor de tecnologia, adquirida até 2013, o proporcionou uma visão estratégica sobre as necessidades e desafios das empresas. Ainda em 2010, demonstrou sua expertise em comunicação e negócios ao lançar com sucesso o livro "A Revolução de Marketing para Empresas de Contabilidade", uma obra que se tornou referência para o setor contábil em busca de novas abordagens de marketing e relacionamento com clientes. Sua liderança no Jornal Contábil, portanto, é enriquecida por uma compreensão multifacetada do mundo empresarial, unindo tecnologia, gestão e comunicação estratégica. Além disso é CEO da FiscalTalks Inteligência Artificial, onde desenvolve vários projetos de IA para diversas areas.