Portador de hérnia de disco pode se aposentar por invalidez?

A hérnia de disco é o afastamento do disco intervertebral, estrutura cartilaginosa da coluna. As hérnias acontecem como resultado do desgaste e da vulnerabilidade do disco intervertebral.

Grande parte das hérnias de disco acontece por causa do envelhecimento dessa cartilagem. Isso gera enfraquecimento e ruptura da camada externa do disco, fazendo com que uma parcela do seu material central seja excretada.

Entre os principais sintomas da hérnia de disco estão: dores nas costas e mudanças de sensibilidade para coxa, perna e pé. 

O INSS concede diversos benefícios aos seus segurados, mas para ter acesso a eles é necessário cumprir os requisitos estipulados pela autarquia.

As doenças de coluna estão entre as maiores razões para o afastamento do trabalhador e a concessão de benefícios. Quando tratamos de uma incapacidade temporária, o trabalhador poderá garantir o auxílio-doença. Quando falamos de uma incapacidade permanente, o segurado poderá garantir a aposentadoria por invalidez.

Continue conosco para ficar por dentro desse assunto!

Como podemos definir o auxílio-doença?

Também conhecido por auxílio por incapacidade temporária é um benefício destinado ao trabalhador que está impossibilitado temporariamente de exercer suas atividades laborais. Essa incapacidade deve ter o prazo mínimo de 15 dias seguidos.

Critérios para solicitar o benefício

• Qualidade de segurado; 
• Período de carência (12 contribuições, uma por mês);
• Incapacidade para as atividades de trabalho por tempo maior que quinze dias. 

Vale lembrar, que o trabalhador deve comprovar a sua condição, através de exames, consultas e laudos médicos. O benefício só será concedido depois que o segurado passar pela perícia médica do INSS.

Como podemos definir a aposentadoria por invalidez?

Também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício assegurado pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de maneira permanente para o trabalho. Essa incapacidade pode ser decorrente de acidente ou doença.

Requisitos para garantir a aposentadoria por invalidez

• Estar permanentemente incapacitado para o trabalho; 
• Ter  qualidade de segurado no momento do surgimento da incapacidade; 
• Cumprir uma carência mínima de 12 contribuições.

Quando o trabalhador não precisa comprovar o período de carência?

Existem algumas situações onde a comprovação do período de carência é dispensada, são elas:

• Quando a incapacidade começou depois de acidente de qualquer natureza; 
• Acidentes ou doenças decorrentes da atividade de trabalho; 
• Segurados especiais (é preciso comprovar a atividade rural nos 12 meses anteriores ao pedido do benefício); 
• Ser portador de alguma doença listada no o artigo 151 da Lei 8.213/91. 

Quais são as doenças de coluna que possibilitam que o trabalhador assegure a aposentadoria por invalidez?

As principais doenças de coluna que possibilitam que o trabalhador consiga a aposentadoria por invalidez, são:

• Hérnia de disco; 
• Osteofitose;
• Discopatia Degenerativa;
• Protusão Discal;
• Cervicalgia.

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