Previdência Social: Quando deve ser realizada a Perícia Médica do INSS?

A perícia médica do INSS é uma das etapas mais importantes para que seja concedido ao segurado benefícios previdenciários e por se tratar de uma etapa importante existem muitas dúvidas de como funciona, quando fazer e o que é avaliado. 

A maioria dos segurados buscam a ajuda de profissionais especializados na área, com isso eles conseguem ter mais informações e mais tranquilidade ao processo. 

Pensando na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas, no decorrer da matéria vamos listar pontos importantes sobre este assunto. 

Quando é preciso fazer a perícia médica do INSS?

Requerimento do benefício

Existem três principais benefícios que requerem perícia médica: 

• Auxílio-doença

• Auxílio-acidente

• Aposentadoria por invalidez

Existe um benefício chamado LOAS, o mesmo pode ser solicitado por idosos e portadores de deficiência, comprovando situação de vulnerabilidade. 

O LOAS é de caráter Assistencial e deve ser analisado pelo Serviço Social e pela perícia médica do INSS. 

O que é e como funciona a perícia médica do INSS?

Para ser concedido a algum benefício é  necessário que o segurado passe pela perícia médica do INSS. 

Na Perícia será analisada o estado de saúde do segurado através de exames clínicos e da documentação sobre doenças e acidentes. 

O perito poderá atestar a capacidade ou incapacidade do trabalhador para dar continuidade às suas atividades laborais. 

É importante destacar que esta perícia constata a doença ou acidente em si, mas o foco principal é comprovar se a atual condição de saúde do segurado se encaixa em alguma destas situações.

Veja: 

• Impede parcial ou completamente de trabalhar em caráter temporário ou permanente.

• Pode ser agravada em decorrência da continuidade de suas atividades profissionais

• Compromete o exercício de suas funções, demonstrando que, mesmo que possa continuar com suas tarefas, ele não deve fazê-lo, pois isso colocaria em risco a sua vida ou a de terceiros.

Como agendar uma perícia médica do INSS?

Esta perícia deve ser agendada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, podendo fazer isso de duas formas: 

Telefone

Existe uma central de atendimento do INSS que atende pelo telefone 135, esse número está disponível de segunda à sábado, das 7 às 22 horas- horário de Brasília. 

Presencialmente

É possível agendar sua perícia médica indo em uma agência, mas lembre-se o INSS trabalha com atendimento agendados, portanto é necessário marcar um dia e horário para ser atendido por eles. 

Quais são os exames médicos necessários para levar na perícia do INSS?

É importante destacar que esta perícia é em função de comprovar a incapacidade laborativa temporária ou permanente decorrente de uma doença ou acidente.

Sendo assim tenha em mãos todas as documentações exames médicos atualizados que comprovem a incapacidade laborativa, como:

Documentação pessoal:

• RG;

• CPF;

• Carteira de trabalho;

• Atestado médico devidamente preenchidos relativos à doença incapacitante;

• Exames laboratoriais e clínicos relativos à doença incapacitante;

• Atestado de saúde ocupacional emitido pelo médico do trabalho;

• Carta da empresa empregadora que confirme o último dia trabalhado;

• Receituários;

• Comprovante de tratamento.

Além disso é importante levar documentos pessoais de identificação, para que o atendimento possa ser realizado normalmente.

Como consultar o resultado da Perícia?

Basta seguir estes passos:

• Acessar o portal do INSS

• Fazer o login, informando dados pessoais

• Pesquisar por “perícia”, no site

• Agora é só encontrar o resultado de sua avaliação.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira