Problemas fiscais podem ameaçar os reajustes previstos para o Bolsa Família

Segundo a equipe econômica, as quantias que serão pagas e a ampliação previstas na reformulação do programa Bolsa Família podem não ser possíveis, devido a problemas fiscais. 

O presidente da república já havia afirmado que o atual valor pago pelo Bolsa Família (R$ 192) passaria por um aumento de em média 50%. Assim sendo, a pretensão é pagar aos beneficiários do programa uma cota de R$ 300 ou R$ 400, todavia, técnicos da equipe econômica declararam que este valor deve ficar entre R$ 280 a R$ 290. 

Ademais, o Auxílio Brasil (nome que será dado após os reajustes) corre também o risco de ser lançado sem a ampliação pretendida pelo governo. No caso a ideia era elevar o número de famílias contempladas para 16 milhões, atualmente, o programa integra 14,6 milhões de famílias. 

Diante deste cenário, o governo já procura alternativas para arcar com as novas despesas que o Auxílio Brasil irá trazer. A grande questão é conseguir promover as mudanças de modo que o orçamento do Bolsa Família permaneça em R$34,8 bilhões. 

Neste sentido, uma das sugestões propostas frente esse problema, trata-se do parcelamento de precatórios por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), entretanto, para isto será necessário um parecer favorável de ⅔ (dois terços) do Congresso Nacional. 

Cabe salientar que o intuito do Governo Federal é lançar o novo Bolsa Família após o fim da distribuição do Auxílio Emergencial 2021, o qual deve ser encerrado em outubro deste ano. Desta maneira, a previsão aponta que os pagamentos comecem a partir de novembro.  

Alterações previstas para o programa

Além da ampliação do Bolsa Família cuja ideia é aumentar a faixa mínima de entrada de R$89 para R$100, o atual governo do país pretende aumentar a média de pagamento para R$ 300. Ademais, conforme a MP 1061/21 que institui o Auxílio Brasil, serão fornecidos novos benefícios para os integrantes do programa. Confira como eles serão e para quem serão destinados. 

Auxílio Criança Cidadã: destinado a famílias que possuem filhos de 0 a 48 meses, sendo o intuito matricular crianças em creches regulamentadas e autorizadas a fornecer a educação infantil. 

Benefício Primeira Infância: neste caso a ideia é conceder este benefício a integrantes do programa que possuem filhos com até 3 anos incompletos.

Bolsa de Iniciação Científica Júnior: desenvolvido para jovens que mostrarem um bom desempenho em atividades acadêmicas e científicas. 

Auxílio Esporte Escolar: será concedido aos estudantes entre 12 e 17 anos incompletos, e integrantes de famílias beneficiárias que se destacarem nas competições dos Jogos Escolares Brasileiros. 

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: criado para estimular a procura de um emprego, de modo que será destinado a um beneficiário que conseguir um trabalho de carteira assinada.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será concedido a beneficiários que são agricultores familiares e inscritos no cadastro único (Cadúnico).

Benefício Composição Familiar: será destinado aos grupos familiares que possuem na sua composição jovens de até 21 anos ou gestantes, de modo que será pago a cada pessoa que atender as referidas condições. 

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: destinado a famílias beneficiárias que mesmo após os pagamentos do programa não conseguiram sair das condições de extrema pobreza. 

Mediante a aplicação do Auxílio Brasil em novembro, o Bolsa Família será extinto. Contudo, integrantes do programa não precisam se preocupar, pois, o processo de migração entre os dois benefícios será automático, de maneira que aqueles que já são amparados permanecerão assim após a aplicação dos reajustes.

Ademais, o governo ainda pretende conceder um Benefício Compensatório de Transição, para beneficiários que tiveram perdas no valor recebido em decorrência das alterações.