Programa Pé-de-Meia: calendário de pagamentos é divulgado

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (dia 28), a portaria com o cronograma de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. O programa é um incentivo financeiro do governo federal para apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola.

Não há inscrição para receber o incentivo por parte do estudante ou de sua família. O programa é voltado para estudantes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.

Matrícula

O primeiro depósito será referente ao auxílio-matrícula, no valor de R$ 200, destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No caso do ensino médio regular, o benefício será pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante mude de escola. O aluno que cursar novamente a série que tiver abandonado ou repetir de ano terá direito aos R$ 200 relativos à respectiva série apenas mais uma vez.

Veja como será o pagamento:

• Para estudantes do ensino médio regular e da EJA matriculados no primeiro semestre: pagamento ocorrerá entre 31 de março e 7 de abril para alunos matriculados em escolas públicas.
• Para estudantes da EJA matriculados no segundo semestre: o pagamento será realizado entre 22 e 29 de setembro.

Leia também:

• Golden Brasil anuncia novo ciclo de crescimento, expansão global e oportunidades estratégicas
• Benefício de R$ 300 por mês abre novo lote de cadastro para mães elegíveis 
• Os impactos do Split Payment com a Reforma Tributária
• Permanece aberto prazo para aderir ao parcelamento do PEM 2025
• Receita define regras para imposto sobre venda condicional de empresas

Auxílio-frequência

O auxílio-frequência, no valor total de R$ 1.800, será pago em nove parcelas de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular. Para receber o benefício, é necessário manter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou atingir essa média ao longo do ano, conforme os dados coletados pela rede de ensino. Confira o calendário:

Calendário de pagamento

O incentivo por conclusão do ano letivo será de R$ 1 mil para alunos aprovados ao final de cada série do ensino médio. Além disso, quando aplicável, será necessário participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou de avaliações externas estaduais ou municipais.

Para estudantes do ensino médio regular o pagamento referente a 2025 será realizado em parcela única entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.