Proposta do 14° salário do INSS ficará para 2021

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão vendo o Natal chegar e já perceberam que dificilmente terão o 14° salário, que seria um abono natalino em 2020.

Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo antecipou o 13° salário do INSS, o que deixou os segurados sem um dinheiro extra em dezembro.

A proposta do 14° salário para aposentados e pensionistas segue através de Projeto de Lei e proposição de Medida Provisória. Porém, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirmam que não há nenhum estudo sobre o tema, o que levar a crer que nada será decidido em 2020.

Enquanto isso, a mobilização popular ganha força através das redes sociais e do YouTube. O Projeto de Lei n° 3657, apresentado pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), em julho deste ano, segue sem nenhuma movimentação e as chances de tramitação ainda em 2020 são consideradas baixas.

14° salário via Medida Provisória

Existe a Medida Provisória, incentivada por canais do YouTube administrados por juristas, é também vista com poucas condições de sair do papel.

O Senado recebeu advogados líderes da mobilização para reuniões, entretanto, tanto as lideranças econômicas do Governo, inclusive o ministro da Economia, Paulo Guedes quanto o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, são contra qualquer mudança no orçamento e a possibilidade de quebra do teto de gastos em 2020.

O senador Paulo Paim disse, que mesmo que o projeto não seja aprovado neste ano, ele ainda pode ser avaliado para 2021.

O deputado federal, André Janones, em Consulta Pública, através de uma live, destacou que não existe a possibilidade de qualquer aprovação ainda em 2020.

Ele é favorável ao projeto do senador Paulo Paim, no entanto, destacou que o debate deve seguir em 2021 para uma possível votação no Senado e na Câmara dos Deputados.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil