Houve queda de 10,4% do ICMS durante quatro meses de pandemia em SP

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de São Paulo de março até junho caiu 10,4% em relação ao mesmo período do ano passado – R$ 47,2 bilhões contra R$ 42,3 bilhões deste ano.

A análise feita pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) confirma o impacto da redução da atividade econômica ocasionada pela pandemia.

Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atualizadas até dia 10 de julho.

Os efeitos da retração econômica na receita de ICMS para quatro meses de pandemia foram mais acentuados em maio, quando o valor de arrecadação caiu para R$ 9,2 bilhões frente aos R$ 11,9 bilhões arrecadados em maio de 2019, uma queda de 22,8%.

“Em junho, o ritmo da queda diminuiu, e a receita do tributo caiu 12,3% em relação ao mesmo mês de 2019.

Apesar desse resultado, a queda ainda preocupa, pois o ICMS corresponde a mais de 80% da receita tributária de São Paulo”, observa o presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca.

Em comparação com os demais estados, São Paulo é o décimo que mais perdeu receita proveniente do ICMS no período de pandemia – ranking liderado por Ceará.

Os três estados com pior desempenho foram Ceará, com perda de 20,19%, Paraná com 15,19% e Pernambuco com 13,53%.

Já com variação positiva em relação à 2019, Mato Grosso teve crescimento de 10,46%, Mato Grosso do Sul 5,88% e Piauí 4,25%.  

Empresas

Por outro lado, houve queda no ritmo de baixas de CNPJ em comparação a 2019. Tais baixas podem ocorrer por suspensão, por estarem inaptos ou por baixa voluntária do contribuinte.

No total, de março a maio foram 43,9 mil CNPJ com baixa na Secretaria da Fazenda. Em 2019, no mesmo período, o número foi 72,3 mil.

Por SINAFRESP, sindicato que representa os Agentes Fiscais de Rendas do estado de São Paulo, servidores de carreira de estado responsáveis pela arrecadação tributária e o combate à sonegação.