O programa de refinanciamento de dívidas, o Desenrola Brasil, terá recursos dos bancos e garantia contra calote oferecido pelo Tesouro Nacional. Ele terá início em fevereiro. A ideia é ajudar aquele que está com nome sujo a regularizar sua situação. 

Tudo indica que o governo pode constituir um fundo de até R$ 20 bilhões para o programa. Porém, tudo vai depender de como o modelo será finalizado e como vão terminar as discussões.

Uma das metas do programa é ajudar os beneficiários do Auxílio Brasil que contrataram o empréstimo consignado poderão renegociar suas dívidas.

“O presidente Lula, durante a campanha, demonstrou muita sensibilidade com os endividados e trabalhou o programa Desenrola, que vai incluir esse público do Bolsa Família”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.

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Os bancos

Parece que para os bancos, um fundo com até R$ 20 bilhões indica que a cifra seria suficiente para garantir o refinanciamento de até R$ 80 bilhões em dívidas não pagas de 40 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.604,00). 

O Auxílio Brasil é a grande preocupação do atual governo, isso porque seus beneficiários ao contratarem o consignado entraram num risco de superendividamento, sem contar, que eles só tem o programa social como sua principal fonte de renda.

Eles vão ter o desconto de 40% no valor do benefício, o que vai comprometer a renda de cada família que decidiu pelo o empréstimo. Outro motivo de preocupação se refere a taxa de juros, que nesta categoria é de 3,5%, sendo a maior taxa entre as modalidades deste tipo de crédito.

O Programa Desenrola Brasil seria o caminho para essas famílias renegociarem as taxas de juros.

O consignado do Auxílio Brasil está suspenso, sem previsão de retorno, após recomendação de diversas entidades, inclusive do Tribunal de Contas da União.

Existe uma união entre o governo e bancos para decidirem a modelagem do programa. Há a disposição dos bancos em usar os recursos próprios para refinanciar as dívidas, desde que haja algum nível de garantia contra calotes. 

Garantias para os bancos

Pelo do governo federal, existe a possibilidade de adotar uma mecânica de garantia parecida com a usada no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O programa é elogiado pela garantia oferecida aos bancos e pela baixa inadimplência.

O governo tem usado o período em que estão acontecendo as discussões referentes ao Desenrola, para sugerir a criação de um fundo com recursos do Tesouro com cifras entre R$ 10 bilhões a R$ 20 bilhões.

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Sem dinheiro

Segundo informações, 2/3 da inadimplência dos brasileiros não está com os bancos. Os cidadãos estão sem dinheiro para pagar contas, como energia elétrica, água, gás, celular ou carnê de loja.

De acordo com uma entrevista feita pela CNN Brasil com o presidente da Febraban, Isaac Sidney, a hipótese de um fundo com até R$ 20 bilhões, indica que o valor seria suficiente para alcançar até 40 bilhões.

“O valor do fundo não é uma definição nossa, mas é possível dizer que um montante de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões tem potencial de oferecer garantia para refinanciar a dívida de até 40 milhões de pessoas negativadas com renda de até dois salários mínimos”, avalia ele, que demonstra otimismo com a iniciativa.