Quem tem depressão pode assegurar algum benefício do INSS?

O INSS garante diversos tipos de benefícios aos trabalhadores. O objetivo da autarquia é reconhecer os direitos dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Cada um desses benefícios é destinado a um grupo específico de pessoas, mas será que existe algum provento voltado para pessoas com depressão?

Entenda mais sobre o assunto no decorrer do artigo!

Como podemos caracterizar a depressão?

Há algum tempo a depressão era vista como frescura ou falta do que fazer; mas com o avanço da ciência ela passou a ser olhada de uma forma diferente. Hoje a depressão é caracterizada como uma doença mental que atinge pessoas de diversas idades e classes sociais podendo acontecer por fatores genéticos, biológicos, ambientais e psicológicos.

Como é feito o diagnóstico da depressão?

O diagnóstico é clínico, onde o médico especialista faz um exame do estado mental  e coleta a história completa do paciente. Não existem exames laboratoriais ou de imagem que tornem possível um diagnóstico fechado, por esse motivo o médico realiza vários procedimentos para descartar outras possíveis doenças que tenham os mesmos sintomas.

Quais são as consequências da depressão para o trabalhador?

Essa enfermidade em seus níveis mais elevados pode provocar o afastamento do funcionário e o recebimento do auxílio-doença, pois a depressão impossibilita o paciente de fazer até mesmo as mais simples tarefas.

Importante: Dependendo do caso, o segurado pode lutar por uma compensação na Justiça do Trabalho, isso ocorre quando a doença foi decorrente de alguma irregularidade no trabalho ou da maneira que o funcionário foi tratado por seu chefe.

Benefícios que o trabalhador com depressão pode ter acesso

A concessão do auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária), ou aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente) ocorre quando o trabalhador está totalmente impossibilitado de exercer suas atividades laborais.

Quando a incapacidade é temporária, o segurado recebe o auxílio doença. Quando a incapacidade é permanente, o funcionário passa a receber a aposentadoria por invalidez.

É importante esclarecer, que a avaliação do nível de incapacidade do segurado será realizada por um médico perito regulamentado pelo INSS.

Como diferenciar se a depressão causa a incapacidade do trabalhador ou se ele pode ser reabilitado em outra função?

O que diferencia se o segurado está incapacitado ou não para o trabalho é o grau da enfermidade. Existem situações onde a mudança de setor possibilita a melhora do quadro (doença incapacitante acidentária). Porém existem situações que essa mudança de local pode provocar o agravamento da depressão (doença profissional).

Qual é a documentação exigida pelo INSS para que o trabalhador tenha acesso aos benefícios?

O segurado deve apresentar alguns documentos para comprovar a sua condição, são eles:

• Laudos médicos;
• Solicitação de afastamento;
• Receitas médicas;
• Exames e atestados;
• Laudo do psiquiatra com a CID;
• Documento que comprove o período de afastamento.

Formas de tratamento da depressão

Existem diversas maneiras de tratar essa doença, as mais conhecidas são: uso de medicamentos, alimentação saudável e psicoterapia.

Importante: O apoio da família e a espiritualidade também auxiliam na melhora do quadro. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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