Receita Federal alerta para fraudes em títulos da dívida pública

A Receita Federal realiza nesta terça-feira (19) operação para combater esquema fraudulento operado por consultórios de consultoria que oferecem a contribuintes de todo País falsa promessa de pagamento de débitos tributários com descontos. Neste processo, seriam utilizados supostos créditos provenientes de títulos antigos da dívida pública para pagar os tributos devidos.

A legalidade de declarações com indícios de fraude de 513 contribuintes (510 Pessoas Jurídicas e 3 Pessoas Físicas) será verificada. A suspeita é de que o rombo ao Fisco chegue a R$ 800 milhões.

No esquema investigado, os mentores afirmavam aos clientes que “o pagamento dos tributos será realizado via Secretaria do Tesouro Nacional, quando será disponibilizado no CNPJ do cliente um ativo financeiro, ou seja, um valor de crédito na Conta-Corrente Fiscal do Cliente”.

Na sequência, os contribuintes são orientados a retificarem as declarações já apresentadas à Receita Federal para excluir os débitos supostamente pagos pelo esquema. Empresas que aderiram à fraude efetuavam pagamentos para as empresas de consultoria para o encaminhamento da quitação dos tributos devidos.

A Receita Federal alerta que esses créditos não existem e que está recebendo do Tesouro Nacional a relação de todos os envolvidos. O Fisco orienta aos contribuintes que retifiquem espontaneamente as declarações apresentadas, inserindo nelas os débitos indevidamente não informados, sob risco de sofrer autuações com multas que podem chegar até a 225% dos valores omitidos nas declarações.