Hoje, quinta-feira (28), a Receita Federal realiza o pagamento do lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a dezembro. Esse lote contempla 244.476 contribuintes, alcançando um valor total de R$ 370.453.244,97.
Dentro desse valor, R$ 268.895.534,49 são destinados aos contribuintes prioritários, abrangendo 4.314 idosos com mais de 80 anos, 39.830 na faixa etária de 60 a 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave, 8.831 cuja principal fonte de renda é o magistério, e, por fim, 93.584 contribuintes que obtiveram prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Além disso, o lote inclui 92.972 contribuintes não prioritários.
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O pagamento da restituição é efetuado diretamente na conta bancária indicada na Declaração de Imposto de Renda, seja por meio de depósito direto ou por meio da indicação de chave PIX. Caso, por algum motivo, o crédito não possa ser realizado, como a desativação da conta informada, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o cidadão tem a opção de reagendar o crédito dos valores utilizando o Portal BB. Isso pode ser feito acessando o site do Banco do Brasil para restituição ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
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Caso o contribuinte não efetue o resgate do valor da restituição no período de um ano, será preciso solicitar o resgate por meio do Portal e-CAC, presente no site da Receita Federal. Basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
A fim de confirmar a disponibilidade da restituição, o contribuinte necessita acessar a plataforma online da Receita Federal, seguindo os passos em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, “Consultar a Restituição”.
A página oferece instruções e os canais disponíveis para o serviço, permitindo uma consulta simplificada ou detalhada da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, o contribuinte tem a opção de retificar o documento, corrigindo possíveis informações equivocadas.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita a consulta direta nas bases da Receita Federal, fornecendo informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
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