Reforma da Previdência: Regras de Transição (+35 exemplos)

Atualizado com o texto do relator em 13/06/2019

A Reforma da Previdência está vindo com tudo e vai judiar de quem está perto de se aposentar com as regras de transição

Reuni a equipe do Ingrácio e estudamos de forma relâmpago as novas regras e simulamos qual é a melhor para cada tipo de pessoa, para cada cenário de contribuição e idade.

São 5 regras de transição e depois que você ler este post você vai saber tudo sobre cada uma delas:

1. Regra de Transição 1 – A regra dos pontos.
2. Regra de Transição 2 – Idade progressiva.
3. Regra de Transição 3 – Para quem está para se aposentar.
4. Regra de Transição 4 – Para quem tem poucas contribuições.
5. Regra de Transição 5 – A mais pesada.

Antes, eu fiz uma tabela mostrando:

1. A idade hoje.
2. O tempo de contribuição hoje.
3. A melhor regra de transição.
4. Quando vai se aposentar com a regra de transição.]

Use as duas tabelas para entender melhor o seu caso

Tabela Regras de Transição do Homem

Qual é a melhor regra de transição para o homem considerando a idade e tempo de contribuição e quando ele vai se aposentar depois da reforma.

As regras de transições estão explicadas no final da página.

Tabela Regras de Transição da Mulher

Qual é a melhor regra de transição para a mulher considerando a idade e tempo de contribuição e quando ela vai se aposentar.

As regras de transições estão explicadas no final da página.

Regra 1 – A regra dos pontos

Requisitos Homem

1. 35 anos de tempo de contribuição.
2. 96 pontos.
3. Os pontos sobem +1 por ano até 105 pontos

Requisitos Mulher

1. 30 anos de tempo de contribuição.
2. 86 pontos.
3. Os pontos sobem +1 por ano até 100 pontos.

Os pontos aqui seguem a mesma regra da aposentadoria por tempo de contribuição por pontos 86/96. É a somatória da idade e do tempo de contribuição.

Valor da Aposentadoria

Usa a média de todos os seus salários a partir de 07/1994 e multiplica por 60% + 2% para cada ano acima de 20 anos de tempo de contribuição.

Exemplos

Augusto tem 50 anos de idade e 30 de contribuição precisa de mais 5 anos para se aposentar.

Antes da reforma ele iria se aposentar em 2024.

Depois da reforma ele vai se aposentar em 2034.

Regra 2 – Idade progressiva

Requisitos Homem

1. 35 anos de contribuição
2. 61 anos de idade
3. O requisito da idade vai aumentar 6 meses por ano até atingir 65 anos de idade

Requisitos Mulher

1. 30 anos de contribuição
2. 56 anos de idade
3. O requisito da idade vai aumentar 6 meses por ano até atingir 62 anos de idade

Valor da Aposentadoria

Usa a média de todos os seus salários a partir de 07/1994 e multiplica por 60% + 2% para cada ano acima de 20 anos de tempo de contribuição.

Exemplos

Maria Clara tem 55 anos de idade e 25 de tempo de contribuição iria se aposentar por idade em 2024.

Com esta regra de transição, ela vai continuar podendo se aposentar em 2024.

Em alguns casos raros, como o acima, esta regra de transição permite não atrasar muito a aposentadoria.

O mais normal são casos como o da Juliana de 45 anos de idade e 20 anos de tempo de contribuição.

Juliana iria se aposentar em 2029 sem a reforma da previdência. E com esta regra de transição (a mais benéfica neste caso) ela vai se aposentar somente em 2036.

Regra de transição 3 – Para quem está quase se aposentando

Esta regra só vale para quem faltar menos de 2 anos para se aposentar no momento da publicação da Reforma da Previdência.

Requisitos Homem

1. 35 anos de contribuição
2. +50% do tempo de contribuição que falta para se aposentar até a publicação

Requisitos Mulher

1. 30 anos de contribuição
2. +50% do que falta para se aposentar até a publicação

Valor

Usa a média de todos os seus salários a partir de 07/1994 e multiplica pelo fator previdenciário.

Exemplo

Mateus tem 33 anos de tempo de contribuição na data em que foi publicada a Reforma da Previdência.

Nesta regra de transição, ele vai precisar completar 1 ano adicional (50% dos dois anos que faltavam) para se aposentar.

Com 36 anos de tempo de contribuição ele poderá se aposentar.

Regra de transição 4 – Para quem tem pouco tempo de contribuição

Requisitos Homem

1. 65 anos idade.
2. 15 anos de tempo de contribuição.
3. O requisito de tempo de contribuição irá aumentar em 6 meses por ano até chegar em 20 anos necessários de contribuição.

Requisitos Mulher

1. 60 anos de idade.
2. 15 anos de tempo de contribuição.
3. O requisito de idade irá aumentar em 6 meses por ano até chegar em 62 anos necessários de idade.

Valor

Usa a média de todos os seus salários a partir de 07/1994 e multiplica por 60% + 2% para cada ano acima de 20 anos de tempo de contribuição.

Exemplo

Esta é a regra de transição que faz sentido para quem tempo pouco tempo de contribuição e está perto de completar a idade.

Sandra hoje tem 57 anos de idade e 10 anos de tempo de contribuição.

Para ela esta regra de transição é a mais benéfica e vai permitir ela se aposentar com 62 anos de idade em 2024.

Regra de transição 5 – A mais pesada

Requisitos Homem

1. 60 anos idade.
2. 35 anos de tempo de contribuição.
3. Pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar no momento da publicação da reforma.

Requisitos Mulher

1. 57 anos de idade.
2. 30 anos de tempo de contribuição.
3. Pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar no momento da publicação da reforma.

Valor

100% da média de todos os seus salários a partir de 07/1994. Aqui não tem redutores.

Exemplo

Pedro tem 55 anos de idade e 32 anos de tempo de contribuição no momento da publicação da reforma da previdência.

Com esta regra, ele vai precisar de 3 anos adicionais (mais 100% do tempo que faltava para completar 35 anos de contribuição) precisando de um total de 38 anos de tempo de contribuição.

Eu fiz vários cenários e esta regra de transição não parece ser uma boa alternativa. Normalmente as outras regras chegam antes e garantem uma aposentadoria mais cedo.

Em alguns poucos, bem poucos, casos vai valer a pena esperar um pouco mais para se aposentar com esta regra por conta do cálculo mais benéfico do valor da aposentadoria.

Só analisando o cálculo a fundo para saber se esta vai ser uma boa alternativa.

Próximos Passos

A reforma previdenciária vai deixar mais difícil as aposentadorias.

Talvez você precise de mais 2, 5 ou 10 anos para se aposentar.

Além das aposentadorias, muitas regras estão mudando e podem impactar na sua vida.

Vale a pena saber exatamente como fica cada uma das aposentadorias depois da reforma e tentar adiantar sua aposentadoria para garantir o que puder antes da mudança.

Parceiro: Ingracio Advocacia.