Reforma tributária: Imposto do pecado entra em vigor em 2027

Com a aprovação da reforma tributária, muitas mudanças vão acontecer nos próximos anos, impactando o preço final de alguns produtos e a economia brasileira no geral.

Com as alterações nos principais impostos, se informar sobre as novidades é fundamental, para entender mais sobre o calendário da reforma nos próximos anos, já que ele vai até 2033.

Entre as diversas mudanças implementadas pela reforma, uma delas é o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como Imposto do Pecado.

O Imposto Seletivo (IS) na reforma tributária

O IS recebeu o apelido de “Imposto do Pecado” por ser uma cobrança extra, cujo objetivo é desestimular o consumo de alguns produtos. Esse tributo vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Confira abaixo alguns itens da lista aprovada de produtos que vão receber o imposto do pecado:

• Cigarros (com taxa atualizada anualmente);
• Bebidas alcoólicas;
• Pesticidas;
• Produtos prejudiciais ao meio ambiente;
• Bebidas açucaradas.

 Esses e outros produtos vão ser tributados em 26,5%, alíquota padrão da tributação sobre bens e serviços estabelecida pela reforma, mais o IS.

Imposto do pecado entra em vigor em 2027

O Imposto Seletivo vai começar a valer em 2027. Com isso, o IPI terá suas taxas zeradas até 2027, mas só será extinto em 2033. O Imposto Seletivo é um tributo federal.

O imposto seletivo surge como uma ferramenta importante na reforma para combater o consumo de produtos negativos para a saúde das pessoas e do meio ambiente. 

A alíquota integral do imposto do pecado não vai incidir no primeiro ano de vigência do imposto, ela vai ocorrer gradualmente entre 2027 e 2033.

Mais detalhes

As alíquotas de cada produto ainda vão ser definidas por meio de leis específicas a partir de 2027. Mais regulamentações ainda serão publicadas, definindo como esse tributo funcionará, na prática.

Este ano ainda será um período de regulamentação da reforma tributária e 2026 será um ano de testes, portanto, será preciso acompanhar todas as informações sobre a reforma nos próximo meses.