Reforma tributária será sancionada com vetos nesta quinta

Amanhã, quinta-feira, dia 16 de janeiro de 2025, é o último dia para votação do projeto de regulamentação da reforma tributária. Já foi anunciado que a proposta será sancionada pelo presidente.

Uma cerimônia acontecerá às 15h desta quinta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Planalto, para a sanção do projeto que regulamenta a reforma. Esta tarde o presidente Lula teve uma reunião com a sua equipe para definir alguns pontos.

Segundo as declarações do Ministro da Economia, Fernando Haddad, o projeto deve ter alguns vetos pontuais.

O projeto de regulamentação da reforma tributária

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovado em dezembro do ano passado, muitas discussões aconteceram para definir pontos polêmicos da proposta, como a isenção de tributos para alguns produtos e uma carga tributária maior sobre produtos danosos à saúde ou que causem danos ao meio ambiente.

Após o projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados, ele passou por modificações no Senado Federal e, por fim, retornou para a Câmara. Após mais modificações, o projeto seguiu para sanção presidencial.

Com isso, desde o final do ano passado, milhões de brasileiros estão aguardando a sanção presidencial para essa proposta tão importante para a reforma.

• Antecipadas as etapas técnicas para implantação do CNPJ Alfanumérico
• Golden Brasil anuncia novo ciclo de crescimento, expansão global e oportunidades estratégicas
• Benefício de R$ 300 por mês abre novo lote de cadastro para mães elegíveis 
• Os impactos do Split Payment com a Reforma Tributária
• Permanece aberto prazo para aderir ao parcelamento do PEM 2025

Declarações sobre vetos

Haddad já havia declarado que o projeto deve ser aprovado com alguns vetos pontuais. Além disso, ele apresentou algumas sugestões de veto para o presidente hoje (15), na reunião que começou na parte da manhã desta quarta-feira.

Segundo o ministro da Fazenda, devem ser vetados alguns trechos de proposta que podem atrapalhar a aplicação da reforma tributária, confira:

“A gente acabou de aprovar um conjunto de medidas, precisamos regulamentar isso rapidamente. Tivemos várias reuniões no Palácio para adiantar essa regulamentação. Temos que voltar ao relator do orçamento para fazer encaixar dentro da peça orçamentária essas medidas. O processo é contínuo”.