Renda Brasil que substitui o Bolsa Família pode ser liberado em outubro

O presidente Jair Bolsonaro está planejando criar o Renda Brasil, novo programa social que substituiria o Bolsa Família, a partir de outubro. O objetivo é que o Renda Brasil comece a ser pago quando terminarem as parcelas do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores afetados economicamente pela pandemia do coronavírus.

O benefício pode variar entre R$ 250 e R$ 300 por mês e seria pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família e também aos que estão recebendo o auxílio emergencial e são considerados “desassistidos e desamparados”.

O presidente, discute sobre o novo projeto do Renda Brasil com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro já havia antecipado a intenção do governo de lançar o novo programa social, que seria a marca da gestão Bolsonaro na área social.

Presidente está analisando chamar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para avaliar não só o lançamento do novo programa social como a forma como se daria a extensão do pagamento do auxílio emergencial, Com a versão atual, termina neste mês.

A proposta que está em discussão dentro do governo é prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por três meses, e não mais dois meses.

Toda equipe econômica defendeu que seria mais duas parcelas de R$ 300, o presidente acha que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais três parcelas, que seriam pagas em julho, agosto e setembro.

 O valor seria decrescente, de R$ 500 em julho, R$ 400 em agosto e, por fim, de R$ 300 em setembro.

O assessor do presidente disse que ele e Guedes avaliam que não dá para pagar por mais meses o valor de R$ 600, mas é preciso fazer um “pouso gradual no pagamento do auxílio emergencial”, para que ele seja finalizado já com o Renda Brasil em vigor. A ideia é manter a rede de proteção social no país.

A equipe econômica, de formação majoritariamente liberal, também já deixou   claro que considera muitos dos programas atuais ineficientes. Exatamente por isso que o Programa Renda Brasil planeja unificar todas as políticas sociais, criando a oportunidade para rever programas como;

• Abono Salarial
• Seguro-defeso
• Farmácia popular

Terminado o pagamento do auxílio emergencial, o presidente quer que no mês seguinte, em outubro, já entre o Renda Brasil. A concretização dos planos de Bolsonaro depende, porém, das discussões com o Congresso sobre as fontes de recursos para o novo programa social.

O Bolsa Família custa anualmente cerca de R$ 30 bilhões e é pago a 27 milhões de pessoas. Já o auxílio emergencial custa R$ 50 bilhões por mês e está sendo pago a mais de 50 milhões de pessoas, incluindo quem ganha o Bolsa Família.

Longe de ser perfeito, o programa ainda tem pontos a serem aprimorados, como foi a concessão do 13º salário durante o governo atual. O programa também prevê ajustes nos valores, que não acontecem desde 2016, além de sofrer atualmente com filas de espera para novas famílias cadastradas.

A ampliação também chegaria até os trabalhadores informais, ambulantes, diarista e outros trabalhadores que não possuem um vínculo com a CLT.

Apesar de representar uma pequena parcela de como são usados nossos impostos, o programa ajuda no sustento e alimentação de milhões de famílias brasileiras. Junto com outras políticas sociais, o programa foi um dos responsáveis pela saída do Brasil do mapa da fome.

Como o ministro também citou as mudanças nas leis trabalhistas e na CLT, também é uma possibilidade que os pagamentos venham acompanhados com novas regras trabalhistas e para recebimento do benefício.

Ainda não sabemos qual será a ligação entre os dois temas, segundo o ministro, o presidente irá anunciar mais detalhes do programa em breve.

É claro que toda mudança positiva é necessária e também bem-vinda. Por outro lado, é imprescindível garantir que os mais afetados pela crise econômica sejam os que tenham sua renda comprometida.

Portanto, é preciso acompanhar os próximos passos das medidas, confirmando se realmente se trata de uma ampliação ou da desconstrução de uma política tão importante aos brasileiros;