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De acordo com o divulgado, o Santander efetuou cobranças indevidas aos seus clientes em diferentes operações, tendo em vista, que as práticas do banco feriram as normas vigentes de 2014 até os dias atuais. O resultado é que a instituição deverá devolver cerca de R$ 79,2 milhões a pouco mais de 700 mil clientes.
A definição ocorreu mediante a um acordo entre o Santander e o Banco Central (BC), publicado dia 3 de maio. Em suma, constatou-se que as cobranças indevidas foram realizadas entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022. Até então, não havia nenhuma informação sobre maiores problemas aos clientes.
Por sua vez, além do montante a ser devolvido, se sabe que banco deverá de arcar com uma espécie de multa no valor de R$ 8,05 milhões, referente a contribuição pecuniária, que funciona como uma compensação frente a más condutas.
Confira a seguir em quais operações incidiram infrações, e quantos clientes foram afetados em cada uma delas.
Cobranças indevidas sobre tarifas de envio utilizando o PIX, para microempresários e empresários individuais, que por sua vez, não precisam arcar com o custo.
| Montante a ser devolvido | R$ 17,65 milhões |
| Número de clientes afetados | 268.583 clientes |
| Período em que a infração foi registrada | De 01/03/2021 à 04/02/2022 |
Infração que atingiu clientes que optaram pelo produto do banco “Total Parcelado”. Em suma, foi aplicado um cálculo irregular para liquidação antecipada em parcelamentos do cartão de crédito.
| Montante a ser devolvido | R$ 18,32 milhões |
| Número de clientes afetados | 378.046 clientes |
| Período em que a infração foi registrada | De 01/01/2014 à 10/07/2020 |
| Quando o dinheiro será ressarcido | Em até 12 meses após a data de assinatura do acordo com o BC (3 maio) |
Sendo a cobrança indevida que gerou a maior fatia a ser devolvida, a infração basicamente refere-se a extrapolação do limite da taxa de juros estabelecida para o cheque especial (8%, ao mês).
| Montante a ser devolvido | R$ 43,15 milhões |
| Número de clientes afetados | 55.987 clientes |
| Período em que a infração foi registrada | De 01/01/2020 à 07/02/2022 |
| Quando o dinheiro será ressarcido | Em até 12 meses após a assinatura do acordo com o BC |
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