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Santander pagará R$ 79 milhões em cobranças indevidas, aos clientes

De acordo com o divulgado, o Santander efetuou cobranças indevidas aos seus clientes em diferentes operações, tendo em vista, que as práticas do banco feriram as normas vigentes de 2014 até os dias atuais. O resultado é que a instituição deverá devolver cerca de R$ 79,2 milhões a pouco mais de 700 mil clientes.
A definição ocorreu mediante a um acordo entre o Santander e o Banco Central (BC), publicado dia 3 de maio. Em suma, constatou-se que as cobranças indevidas foram realizadas entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022. Até então, não havia nenhuma informação sobre maiores problemas aos clientes.
Por sua vez, além do montante a ser devolvido, se sabe que banco deverá de arcar com uma espécie de multa no valor de R$ 8,05 milhões, referente a contribuição pecuniária, que funciona como uma compensação frente a más condutas.
Confira a seguir em quais operações incidiram infrações, e quantos clientes foram afetados em cada uma delas.
PIX
Cobranças indevidas sobre tarifas de envio utilizando o PIX, para microempresários e empresários individuais, que por sua vez, não precisam arcar com o custo.
| Montante a ser devolvido | R$ 17,65 milhões |
| Número de clientes afetados | 268.583 clientes |
| Período em que a infração foi registrada | De 01/03/2021 à 04/02/2022 |
Cartão de crédito
Infração que atingiu clientes que optaram pelo produto do banco “Total Parcelado”. Em suma, foi aplicado um cálculo irregular para liquidação antecipada em parcelamentos do cartão de crédito.
| Montante a ser devolvido | R$ 18,32 milhões |
| Número de clientes afetados | 378.046 clientes |
| Período em que a infração foi registrada | De 01/01/2014 à 10/07/2020 |
| Quando o dinheiro será ressarcido | Em até 12 meses após a data de assinatura do acordo com o BC (3 maio) |
Cheque especial
Sendo a cobrança indevida que gerou a maior fatia a ser devolvida, a infração basicamente refere-se a extrapolação do limite da taxa de juros estabelecida para o cheque especial (8%, ao mês).
| Montante a ser devolvido | R$ 43,15 milhões |
| Número de clientes afetados | 55.987 clientes |
| Período em que a infração foi registrada | De 01/01/2020 à 07/02/2022 |
| Quando o dinheiro será ressarcido | Em até 12 meses após a assinatura do acordo com o BC |
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