Saque-aniversário do FGTS já tem data para acabar?

Uma afirmação do novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), gerou grande repercussão por parte dos trabalhadores. Isso porque Marinho afirmou que o governo do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Com a notícia de que o saque-aniversário irá acabar, muitos trabalhadores rejeitaram a afirmativa do novo ministro do Trabalho, enquanto outros acharam realmente interesse o fim da modalidade de saque.

Todavia, devido à notícia do possível fim da modalidade de resgate anual dos trabalhos, muitas pessoas estão se perguntando quando o saque-aniversário vai acabar, se isso acontecerá este ano e quem será afetado.

Essas dúvidas acabaram surgindo, pois, o calendário de pagamentos de 2023 começou a disponibilizar o saque na última semana, logo, caso o governo acabe com a modalidade, milhares de trabalhadores podem perder o saque que já era esperado para este ano.

• Leia +: Nova função do FGTS é liberada para os trabalhadores

Saque-aniversário já tem data para acabar?

A afirmação do ministro Luiz Marinho sobre o fim do saque-aniversário ocorreu no último dia 4 de janeiro. Contudo, devido às proporções e reações dos trabalhadores, já no dia seguinte Marinho voltou atrás em sua fala.

No dia 5 de janeiro, o novo ministro do Trabalho e Emprego afirmou que a modalidade do saque-aniversário será foco de “amplo debate”, entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, disse o ministro em sua conta pessoal no Twitter.

Dessa forma, ainda não há nenhuma previsão de quando o saque-aniversário vai acabar, ou se de fato a modalidade irá se encerrar. Em todo caso, mesmo que o governo opte pelo fim da modalidade, é bem possível que ela continue com o calendário de 2023, para evitar prejudicar aqueles que fazem aniversário no final do ano.

Calendário do saque-aniversário

Enquanto o governo estudará ao longo do ano, junto ao Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais, quanto a um possível fim do saque-aniversário, o calendário de 2023 segue disponível para consulta. Veja:

• Aniversariantes de janeiro: de 02/01/2023 a 31/03/2023
• Aniversariantes de fevereiro: de 1º/02/2023 a 28/04/2023
• Aniversariantes de março: de 1º/03/2023 a 31/05/2023
• Aniversariantes de abril: de 03/04/2023 a 30/06/2023
• Aniversariantes de maio: 02/05/2023 a 31/07/2023
• Aniversariantes de junho: de 1º/06/2023 a 31/08/2023
• Aniversariantes de julho: de 03/07/2023 a 29/09/2023
• Aniversariantes de agosto: de 1º/08/2023 a 31/10/2023
• Aniversariantes de setembro: de 1º/09/2023 a 30/11/2023
• Aniversariantes de outubro: de 02/10/2023 a 29/12/2023
• Aniversariantes de novembro: de 1º/11/2023 a 31/01/2024
• Aniversariantes de dezembro: de 1º/12/2023 a 29/02/2024

Vale lembrar que a adesão ao saque-aniversário é opcional, ou seja, os trabalhadores são quem decidem, por conta própria, se querem ou não participar da modalidade de saque.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde direito ao saque-rescisão, que é o saque liberado quando o cidadão é demitido sem justa causa.