Senado Aprova Empréstimos Internacionais com Garantia da União para Projetos Sociais e de Infraestrutura

Na última terça-feira, 17 de outubro, o Plenário do Senado Federal autorizou uma série de empréstimos internacionais que contarão com a garantia da União. A votação, realizada em bloco, já havia recebido aprovação prévia na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi enviada ao Plenário com um pedido de urgência.

Um dos principais empréstimos autorizados foi o montante de US$ 300 milhões a ser contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O pedido foi formalizado pela Presidência da República através da Mensagem (MSF) 80/2024, com a finalidade de apoiar a implementação do novo modelo do Programa Bolsa Família (PBF), que está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A relatoria na CAE ficou a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Além desse, o Senado também deu aval para a União garantir um empréstimo de US$ 57,6 milhões proveniente do Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, destinado ao município de Serra, no Espírito Santo. A matéria, identificada como MSF 62/2024, recebeu um parecer positivo do senador Fabiano Contarato (PT-ES) na CAE. Os recursos serão aplicados no Programa de Requalificação Sustentável para o Desenvolvimento e Mobilidade Urbana de Serra, visando impulsionar o crescimento econômico e social da região por meio de obras estratégicas.

Aprovada também foi a autorização para que a União ofereça garantias para um empréstimo de US$ 125 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) à cidade de Salvador, conforme detalhado na MSF 77/2024. Este financiamento irá sustentar o Programa de Inclusão Social e Territorial (PIST). O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta na CAE, ressaltou que os investimentos terão impacto positivo na qualidade de vida dos habitantes da capital baiana e contribuirão para a diminuição das desigualdades sociais.

Outra iniciativa aprovada consiste na autorização para garantir um empréstimo de US$ 42 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao estado da Bahia. A MSF 78/2024 tem como objetivo a execução do programa Bahia Mais Digital, relatado pelo senador Jaques Wagner. Este projeto visa promover a transformação digital nos serviços públicos e aprimorar a gestão governamental.

Por fim, o Senado também autorizou a União a oferecer garantias para um empréstimo no valor de US$ 110 milhões do Bird ao estado de Sergipe. Na CAE, essa proposta recebeu um parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O financiamento será utilizado para reestruturar a dívida estadual por meio do programa “Sergipe Mais Próspero e Sustentável”.