Setor Alimentício: Grande ação do Fisco gaúcho autuou empresas

Em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e com a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária do Ministério Público, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul participou de uma uma grande ação fiscalizatória em combate a fraudes contra o consumo e a fraudes tributárias. 

Sob o nome de ‘Operação Caruncho’, o foco principal da ação é investigar um engenho de arroz do interior do Estado que funciona por meio de diversos esquemas fraudulentos. Na região, além de muitas beneficiadoras e comercializadoras do produto atuarem na irregularidade, ainda são cometidos vários outros tipos de infrações legais. 

Um deles, é preocupante não apenas na esfera tributária. Segundo o que levantou a investigação, por meio de análises em amostras do arroz produzido na região, os grãos comercializados são de péssima qualidade e impróprios ao consumo humano, mas têm sido misturados com grãos em melhor estado, em uma tentativa de disfarce. De acordo com o que apresentam os laudos, o produto contém larvas de insetos, vestígios de fezes de rato, e também besouros conhecido como carunchos — o que inspirou o nome da Operação.

Além de condutas que comprometem diretamente a saúde dos consumidores gaúchos, verificou-se também que estas empresas não têm emitido notas fiscais para as transações que efetuam. Ainda, há registros de notas fiscais adulteradas, bem como emitidas em nome de empresas fictícias. 

Na última quinta-feira (10/10), foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas empresas envolvidas, bem como mandados de prisão temporária. 

A operação — que também se desenvolve paralelamente em Santa Catarina — , ainda contou com o apoio de vários outros Órgãos, como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Secretaria da Saúde, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e a Brigada Militar. 

Até o momento, as autuações decorrentes desta ação já superam R$ 41 milhões.