Tudo sobre a antecipação do 13º salário do INSS

O Governo Federal anunciou neste inicio de ano à intenção de antecipar o pagamento do 13º salário pago aos segurados do INSS. Inicialmente a previsão de pagamento estava relacionada entre os meses de fevereiro e março. Contudo, diante de alguns atrasos a nova previsão para liberação da antecipação está prevista para iniciar no final de março ou inicio de abril.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi) João Inocentini, o sindicato solicitou ainda no mês de janeiro a antecipação da primeira e segunda parcela do 13º salário.

Antecipação do 13º salário

Ao que tudo indica, para este mês de fevereiro as chances de antecipação do 13º salário são bem baixas, a inviabilidade da liberação para fevereiro é devido ao atraso na aprovação do Orçamento. Sem a aprovação da medida Orçamentária a medida que antecipa o liberação do 13º salário fica travada pois os gastos acabam se tornando limitados.

Os próprios representantes dos aposentados não enxergam a liberação este mês de fevereiro, a razão para tal é que a folha de pagamentos do mês de fevereiro já começou a ser processada e nela não consta qualquer tipo de valor relacionado a antecipação do 13º salário.

Segundo foi informado pela Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e idosos, a entidade busca um encontro com representantes do governo para que possa ser debatido o adiantamento do 13º aos segurados do INSS.

Quem pode receber

A antecipação do 13º salário é destinado aos aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Contudo os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não terão direito ao 13º salário.

Vale lembrar que o 13º é pago em duas parcelas onde a primeira parcela o beneficiário recebe 50% do benefício, já na segunda parcela será pago os 50% restantes, mas será descontado os encargos como Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar.