Uma Medida Provisória poderá liberar Auxílio Emergencial abaixo de R$ 600

Está em estudo pelo Governo Federal, uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o Auxílio Emergencial com um valor abaixo dos atuais R$ 600,00. Há uma possibilidade de dividir as parcelas em R$ 300,00 cada uma. Que seriam pagas até dezembro de 2020.

O presidente Jair Bolsonaro já defendeu uma redução gradual dos valores, uma medida que técnicos chamam de “desmame” do programa. Eles ressaltam, no entanto, que ainda não há definição sobre o valor.

O Auxílio Emergencial, conforme a lei que o rege, só pode ser prorrogado atualmente por ato do Executivo sem a necessidade de validação pelo Congresso Nacional, se for mantido o valor de R$ 600,00.

Após o encerramento dos três meses originais do programa (abril, maio e junho), o governo já liberou mais duas parcelas do auxílio (julho e agosto). O valor de R$ 600 foi mantido.

A equipe econômica está vendo o tempo passar e ainda não ter criado um novo programa social, também enfrenta pressões políticas para que o auxílio tenha uma continuidade. Eles precisam urgentemente de uma alternativa.

Segundo fontes, a ideia é viabilizar as parcelas com a criação de uma MP, ou seja, por um mecanismo legal diferente da lei atualmente em vigor. Isso abre caminho para que o auxílio tenha um formato diferente.

Embora a MP precise ser aprovada pelo Congresso posteriormente, o texto tem força imediata de lei e pode ser executado ainda durante as discussões.

Apesar de os parlamentares poderem alterar o valor, a equipe econômica ganhou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para baixar a quantia.

“Concordo com o governo que não há espaço para a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600”, disse ele na semana passada após reunião com Guedes.

As discussões sobre os próximos passos do auxílio emergencial estão ligadas ao ritmo de abertura das atividades econômicas pelo país. Diferentes estados e cidades relaxaram as medidas de isolamento, permitindo a volta ao trabalho.