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Valor do abono PIS/Pasep irá aumentar em 2023.
Segundo o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o salário mínimo em 2023 irá subir para R$ 1.294, considerando uma alta da inflação em 6,7%.
Contudo, o reajuste do piso nacional considera as variações do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), referencial responsável por medir o acúmulo inflacionário em 12 meses . Sendo assim, novas previsão podem surgir até o final do ano, caso a inflação tenha novos avanços.
Atualmente, uma nova projeção aponta uma alta de 7,41% para inflação até dezembro de 2022. Caso a proposta de Orçamento com novo índice seja apresentada, o salário mínimo pode chegar a R$ 1.302 no próximo.
De todo modo, o novo salário mínimo somente é definido oficialmente a partir de janeiro de 2023. Mas afinal de contas, como estas estimativas do piso nacional impactam no abono salarial do próximo ano? Entenda.
PIS/Pasep em 2023
No próximo ano, o governo deve repassar o abono PIS/Pasep referente aos meses trabalhados no último ano. Em suma, quem trabalhou em 2021, provavelmente irá receber o benefício a partir do início de 2023.
Estarão habilitados a receber, os trabalhadores enquadrados nas seguintes regras:
- Possui 5 anos ou mais de inscrição no PIS/Pasep;
- Trabalhou pelo menos 30 dias de carteira assinada em 2021;
- Recebeu uma remuneração média de até 2 salários mínimos em 2021;
- Teve seus dados devidamente repassados a RAIS (dever do empregador/empresa).
Novo valor do abono para próximo ano
Para definir o quanto será repassado a cada trabalhador através do PIS/Pasep, o Governo Federal utiliza a proporção de meses trabalhados durante o ano-base. No entanto, o teto considerado é o salário mínimo vigente no ano de liberação.
Isto é, caso a última projeção se confirme, em 2023 o abono salarial será repassado no R$ 1.302, para aqueles que trabalharam durante os 12 meses que compuseram o ano de 2021. No caso, de quem trabalhou menos, o valor é definido de maneira proporcional. Confira as quantias na tabela abaixo:
| Nº de meses trabalhados em 2021 | Valor do abono em 2023 (considerando a última projeção) |
| 1 mês | R$ 109 |
| 2 meses | R$ 217 |
| 3 meses | R$ 326 |
| 4 meses | R$ 434 |
| 5 meses | R$ 543 |
| 6 meses | R$ 651 |
| 7 meses | R$ 760 |
| 8 meses | R$ 868 |
| 9 meses | R$ 977 |
| 10 meses | R$ 1.085 |
| 11 meses | R$ 1.194 |
| 12 meses | R$ 1.302 |
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