Veja 4 possibilidades que liberam o saldo do FGTS ao trabalhador em 2021

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.

No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

Quem tem direito ao FGTS?

  • Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
  • Trabalhadores rurais
  • Trabalhadores intermitentes
  • Temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período)
  • Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores)
  • Atletas profissionais (como os jogadores de futebol)
  • Empregados domésticos
  • Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).

Em 2021, será possível sacar parcialmente ou integral os valores do FGTS, no entanto, o trabalhador precisa observar as regras para retirar os recursos.

Possibilidades de saque do FGTS 2021

Saque-rescisão do FGTS

O saque-rescisão é uma das possibilidades de saque do FGTS, porém, só em casos de demissão sem justa causa. Neste caso, ao ser demitido, o trabalhador poderá resgatar os valores do fundo.

Saque-aniversário do FGTS

O Saque-Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário. Para receber o recurso, é necessário optar pela sistemática. O saque-aniversário é opcional.

Quem aderir o saque-aniversário vai perder o direito de receber o saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa, no entanto, poderá retirar os 40% da multa rescisória sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Saque do FGTS por aposentadoria

Neste caso, quando o trabalhador se aposenta tem o direito de receber o saldo depositado durante o tempo em que estava trabalhando. A retirada poderá ser tanto das contas ativas (emprego atual) quanto das contas inativas (emprego anteriores).

Após aposentado, o trabalhador desejar continuar trabalhando na mesma empresa, poderá sacar o dinheiro do Fundo mensalmente. Todavia, estando você aposentado e decidir trabalhar em uma nova empresa, os valores do FGTS ficarão retidos e só serão liberados em caso de demissão sem justa causa.

Doença grave também dá direito ao saque do FGTS

O trabalhador acometido por uma doença grave também pode ter acesso ao saldo do FGTS, bem como os seus dependentes.

Jorge Roberto Wrigt

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