Você sabe o que é adicional de insalubridade ?

Algumas atividades laborais são consideradas insalubres, você sabe o que é uma atividade insalubre? Na matéria de hoje vamos esclarecer alguns pontos sobre este tema.

Continue conosco e fique por dentro do assunto.

Veja no texto abaixo quais são as atividades insalubres e quais são as medidas que as empresas devem tomar quando os trabalhadores trabalham nestas condições.

Atividade insalubre? 

A atividade insalubre quer dizer sobre as condições de trabalho, não apenas a atividade laboral em si.

No texto abaixo vamos explicar sobre as principais questões sobre o adicional de insalubridade.

Agora veja qual é a diferença entre o Adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade

O que é periculosidade?

Este está relacionado a algo altamente perigoso, o mesmo está literalmente arriscando a sua saúde do trabalhador.

O mesmo é regido pelo artigo 193 da CLT juntamente pela Norma Regulamentadora 16 (NR16).

Vamos citar alguns exemplos que configuram atividades altamente perigosas veja.

• Explosivos;

• Produtos inflamáveis; 

• Energia elétrica em condições de risco elevado; 

Forma de cálculo da periculosidade e insalubridade

A diferença de ambos é sobre a diferença de cálculo do adicional.

O mesmo é feito de acordo com o grau da atividade insalubre, mas para os casos da atividade que envolvem certa periculosidade não existem graus. 

Sendo assim, quando é atestada a periculosidade em certas atividades,  o trabalhador tem direito de receber um adicional de 30% em seu salário. 

Veja os graus de insalubridade 

Existem três tipos de graus de insalubridade

• Grau mínimo;

• Grau médio; 

• Grau máximo. 

Para cada um existe uma porcentagem para o cálculo do adicional de insalubridade. 

O artigo da CLT, expõe duas medidas que a empresa pode tomar para diminuir os agentes nocivos, sendo elas:

• Adotar medidas para que a atividade ou o local fique no nível de tolerância.

• Ceder ao colaborador equipamentos e proteção que diminuam a intensidade do agente nocivo. 

Valor da porcentagem de insalubridade sobre o salário 

O cálculo é especificado por categoria, mas dependendo de alguns casos a organização pode se basear no valor do salário mínimo vigente.

No  geral as empresas possuem as seguintes opções:

• Salário mínimo; 

• Salário-base;

• Salário piso da categoria; 

• Convenção coletiva. 

Se baseando com estas opções, existem as porcentagens sobre o grau de insalubridade.

• 10 % grau mínimo  de insalubridade

• 20 % grau médio de insalubridade

• 40 %  grau máximo de insalubridade . 

Logo abaixo vamos citar algumas atividades consideradas insalubres. Veja!

Atividades consideradas insalubres:

• Ruído Contínuo ou Intermitente

• Ruídos de Impacto

• Exposição ao calor ou frio intenso

• Radiações Ionizantes

• Trabalho sob Condições Hiperbáricas

• Radiações Não-Ionizantes

• Vibrações

• Umidade

• Poeiras Minerais

• Agentes Químicos

• Agentes Biológicos

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Por Laís Oliveira