Você sabe quais foram as verbas federais que mudaram com o novo salário mínimo?

Começamos 2021 com um novo piso nacional e com isso algumas verbas federais, como INSS e o DAS sofreram alterações.

Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre este assunto.

Continue conosco e confira! 

Qual o novo valor do salário mínimo? 

O novo valor do salário será de R$ 1.100 e já está valendo, com esta mudança, automaticamente será alterada uma série de verbas federais, como: 

• Piso das aposentadorias;

• Pensões e auxílios do INSS;

• Além de outros abonos.

Com toda esta alteração vamos listar as principais. Veja! 

INSS

O piso das aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social, benefícios que têm o mesmo valor do salário mínimo e por isso sofreram mudanças.  

Para ter direito à aposentadoria do INSS, o aposentado precisa ter mais de 65 anos ou uma deficiência que o impeça de exercer suas atividades laborais, levando em consideração a renda mensal de até 25% do piso nacional da pessoa da família. 

Vale ressaltar que o valor-limite também aumentou e isso pode levar o segurado a ir à Justiça contra o INSS sem precisar de um advogado, com ação no Juizado Especial Federal. 

BPC (Benefício de Prestação Continuada) 

Os critérios para este cidadão também muda, este benefício é pago para os deficientes de famílias de baixa renda e idosos acima de 65 anos. 

O valor para receber o benefício é de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família, esse valor é de R $275.

A partir de agora, pois, antes a renda per capita deveria ser de até R $261,25. 

Para os cidadãos que comprovarem baixa renda, eles começaram a receber um salário mínimo, agora de R $1.100. 

PIS/ Pasep 

Este benefício é uma espécie de 14° salário para profissionais da área privada e para os servidores que tenham uma renda mensal de até dois salários mínimos no ano-base. 

Para o PIS/Pasep, quem exerceu suas atividades laborais um ano inteiro com carteira assinada tem direito a R $1.100.

As cotas ficaram em R $91/66. 

Relacionado ao seguro-desemprego, o pagamento mínimo ao desempregado que tinha carteira assinada é de R $1.100, conforme o novo piso nacional. 

Seguro-desemprego 

Este vai variar de acordo com o salário que o funcionário recebia no último emprego, mas como não é permitido receber menos de um salário mínimo, este valor também será alterado, subindo para R $1.100. 

O seguro-desemprego é pago de três a cinco parcelas, de maneira contínua ou alternada, varia de acordo com o tempo trabalhado. 

Microempreendedor Individual 

Para o MEI contribuinte do Simples Nacional, é necessário estar atento ao valor do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

O valor do DAS não sofre ajuste ao longo do ano, só quando há mudança do salário mínimo. 

O DAS tem como base 5% do salário mínimo.

Veja os valores: 

• O valor relacionado ao INSS será de R $55,00.

• Comércio e Indústria : R$ 56,00 (INSS + ICMS);

• Serviços : R$ 60,00 (INSS + ISS);

• Comércio e Serviços : R $61,00 (INSS + ICMS/ISS). 

Por Laís Oliveira