Em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), participantes defenderam nesta quinta-feira (18) tornar lei a campanha anual Abril Verde, dedicada à prevenção dos...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove novo debate sobre a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira (24). Desta vez, os parlamentares...
Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União , define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de...
O MEI (Microempreendedor Individual) se tornou a porta de entrada para o mundo dos negócios formais para milhões de brasileiros. Através da simplificação da burocracia, redução...
A senadora Janaína Farias (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (17), para os prazos em que as prefeituras devem registrar suas propostas no Programa...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei (PL) 2.210/2022 , que modifica as regras para pedido e exame de...
No primeiro trimestre de 2024, os golpes financeiros foram responsáveis por acometer mais de 365 milhões de brasileiros, de acordo com dados levantados pelo Banco Central....
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto...
Deputados lançaram nesta quarta-feira (17) a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Rural para fortalecer o setor, promovendo o desenvolvimento das cadeias econômicas ligadas ao campo....
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21 , que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias...
