Existem duas categorias de folgas que os trabalhadores podem usufruir, conforme estabelecido pela CLT: as folgas por direito e as folgas justificadas ou licenças. Ambas são...
Os três concursos públicos da Transpetro, que têm como objetivo preencher 207 posições, atraíram um total de 71.799 candidatos. No concurso para o quadro de terra,...
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça,...
A licença nojo é uma permissão legal que permite ao empregado se ausentar do trabalho em caso de morte de parentes próximos. A legislação reconhece como...
Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso prévio. Como funciona o aviso prévio...
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) conquistou a preferência de milhões de empreendedores no Brasil, tornando-se o modelo empresarial mais adotado. A promessa de simplicidade nas...
Em um cenário em que os filhos são legalmente reconhecidos como herdeiros necessários e a Constituição Federal preconiza a igualdade entre irmãos, seja qual for a...
Enfim, chegou novembro! Aumenta a expectativa dos trabalhadores pelo recebimento do 13° salário. Também conhecido como subsídio de Natal ou gratificação natalina, é uma bonificação trabalhista...
Enfrentar uma doença já é um desafio por si só, mas imagine lidar com a enfermidade em meio ao desemprego. A situação torna-se não apenas desafiadora,...
A licença não remunerada, referida no artigo 476 da CLT, é um mecanismo que permite aos trabalhadores se ausentarem do trabalho por um período específico, sem...
