Ministério da Saúde divulgou nota técnica com informações sobre a ampliação da disponibilidade de dispositivo intrauterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento orienta a colocação...
Na manhã desta terça-feira (6), autoridades e representantes do Governo do Distrito Federal (DF) estiveram presentes no lançamento da campanha Mulheres no Poder Doando Sangue e Salvando...
A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e...
Quem é proprietário de veículo com placa de São Paulo e não quitou o IPVA 2023 receberá em breve notificação da Secretaria da Fazenda e Planejamento...
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas...
O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio por mais trinta dias. Dessa forma,...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU n. 3/2023, que divulga propostas de negociações com benefícios: entrada facilitada, descontos, prazo alongado para pagamento...
Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1150/22,...
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade....
O Tribunal Superior Eleitoral marcou para 22 de junho o início do julgamento de uma ação que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)....
