O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro...
A legislação tributária brasileira, por vezes, é bastante complexa e um tema que causa dúvidas é se há uma diferença entre empresa inativa e sem movimento. Dessa...
O montante de emissões de títulos da Dívida Pública Federal (DPF), aliado a um volume baixo de resgates no mês passado, elevou o estoque total da...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate, nesta terça-feira (30), denúncia de cancelamento unilateral do plano de saúde Unimed Nacional de autistas....
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta segunda-feira (29), mais um caso de infecção pelo Candida auris, um tipo de superfungo, em Pernambuco. Com este...
Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloqueiam neste momento a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a votação do PL 490/2007, que...
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna promove audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a importância da qualidade do atendimento pré-natal. Os pedidos para...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das “pastas menores”, com orçamentos...
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), o novo edital de transação tributária (PGDAU n. 3/2023), com novas possibilidades de negociações de dívidas tributárias...
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou...
