A comissão mista que analisa a medida provisória do Bolsa Família (MP 1164/23) vota o parecer do deputado Dr. Francisco (PT-PI) nesta terça-feira (9), às 14h30,...
Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do Imposto de Renda a patrocinar projetos de música regional por meio da...
Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da...
Militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha voltam a distribuir a partir de hoje (8) alimentos destinados às aldeias localizadas no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima e...
O resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 está disponível nesta segunda-feira (8), conforme o Inep. Para saber o resultado, o...
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu nesta segunda-feira (8) uma atualização da Lei do Bem. Criada em 2005, a lei é o...
O relator do Projeto de Lei 7419/06 (e apensados), que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, deputado Duarte (PSB-MA), anunciou que seu parecer trará...
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e...
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)....
A partir de hoje, militares das Forças Armadas brasileiras – Aeronáutica, Exército e Marinha – retomam a distribuição de alimentos destinados às aldeias situadas no interior...
