A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe com seu advento mudanças significativas para o Direito do Trabalho, em especial quando falamos da jornada de trabalho e...
Em termos simples, podemos dizer que doenças ocupacionais são aquelas enfermidades quem tem relação com o serviço que o funcionário realiza na empresa em que ele trabalha. Importante...
Consultar a situação da sua declaração de Imposto de Renda é muito fácil. Basta acessar os canais online que a Receita Federal disponibiliza para contribuintes como...
A venda casada acontece quando um vendedor/empresa impõe a venda de um determinado produto juntamente com outro item. Por exemplo, você vai a uma loja de...
Solicitar restituição não resgatada na rede bancária é muito simples: o dinheiro fica no Banco do Brasil por um ano e o contribuinte pode pedir um...
Com toda a certeza do mundo que ninguém se casa ou constrói um relacionamento com a intenção de se separar. Pelo contrário, as pessoas se relacionam...
Sua empresa conta com serviços de transporte de mercadorias? Então provavelmente já sabe o que significa CIOT (Código Identificador da Operação de Transportes), caso não saiba,...
O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência...
Muitas vezes a companheira(o) não vive mais com o recluso(a), e por isso não tem conhecimento sobre sua prisão, e muito menos o seu filho que na...
Se você é um trabalhador autônomo, sabe como pode ser difícil planejar a aposentadoria. Sem um empregador para pagar contribuições previdenciárias em seu nome, é fácil...
