Atualmente, tramita no Congresso Nacional, um Projeto de Lei (PL 704/23) que pretende alterar as regras que definem o percentual de saque anual do FGTS (Fundo...
A Lei 14.457 traz mudanças em vários aspectos de empregabilidade de mulheres no mercado de trabalho e também algumas mudanças importantes que as empresas com CIPA,...
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, criticou nesta quarta-feira (15) as propostas de reforma tributária que acarretem em perda de arrecadação direta por...
A defesa de Jair Bolsonaro, havia prometido devolver as joias que recebeu do governo Saudita, ao Tribunal de Contas da União. Porém, nesta quarta, o TCU...
Pesquisa do Instituto Escolhas, divulgada ontem (15), mostra que a redução da pobreza nos estados da Amazônia Legal e a queda no desmatamento da floresta não...
Os motoristas de aplicativo que utilizam carros movidos a Gás Natural Veicular (GNV) não pagam o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Mato Grosso....
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais no...
As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade...
Um estudo mostrou que as pessoas ainda precisam recorrer a justiça para limpar o nome mesmo depois que a dívida prescreveu. O levantamento avaliou como está...
O Projeto de Lei 1112/23 estabelece que o condenado por homicídio cuja vítima seja autoridade ou integrante das forças de segurança deverá ter cumprido no mínimo...
