
A Lei nº 15.377/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Notificados têm 30 dias para pagar dívidas ou recorrer. Quem não regularizar pode perder o CNPJ.

Atualmente, a lei permite deduzir até R$ 3.561,50 de gastos com educação

Versão 12.1.0 é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores

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Em um cenário marcado por volatilidade cambial, incertezas fiscais e oscilações nos juros, o investidor brasileiro passou a olhar para fora como parte essencial de sua...

A decisão foi formalizada por meio da Resolução CGSN nº 188, publicada no Diário Oficial da União

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