O regime tributário Simples Nacional é um regime simplificado de apuração de impostos. Mas, apesar de simples, é preciso saber os detalhes no momento da geração das guias...
Quer conhecer melhor a Lei 123/06? Em vigor desde janeiro de 2007, essa Lei Complementar tem como principal objetivo desburocratizar processos e proporcionar um tratamento diferenciado aos micro...
O contrato de trabalho temporário surgiu para regularizar uma situação muito comum no Brasil: a contratação de trabalhadores para determinados períodos ou situações. Um contrato de...
Assim que o presidente Lula anunciou a extinção do Auxílio Brasil para a volta do Bolsa Família, o governo federal junto ao ministério do Desenvolvimento Social...
A partir desta semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar um novo benefício para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência...
A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que tem respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo importante instrumento inclusive para reafirmar a dignidade da pessoa humana, nos termos...
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu, desde que ele tenha qualidade de segurado na data do falecimento. Como em...
Há sete tipos de empresas no Brasil: Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Simples, Sociedade Empresária Limitada e...
Você já ouviu falar sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia (dinheiro)? Esse direito existe e pode render um bom dinheiro aos servidores públicos no momento da...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.557 realizado na noite deste sábado (21) em São Paulo. O prêmio acumulou em R$ 63 milhões. Confira...
