A USUCAPIÃO é uma forma de regularização de imóveis que tem respaldo constitucional e infraconstitucional, sendo importante instrumento inclusive para reafirmar a dignidade da pessoa humana, nos termos...
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu, desde que ele tenha qualidade de segurado na data do falecimento. Como em...
Há sete tipos de empresas no Brasil: Microempreendedor Individual (MEI), Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade Simples, Sociedade Empresária Limitada e...
Você já ouviu falar sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia (dinheiro)? Esse direito existe e pode render um bom dinheiro aos servidores públicos no momento da...
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena concurso 2.557 realizado na noite deste sábado (21) em São Paulo. O prêmio acumulou em R$ 63 milhões. Confira...
MUITO COMUM JÁ HÁ ALGUM TEMPO – considerando a incessante “busca pela felicidade” – que as pessoas já tenham passado por mais de um casamento, ou...
A partir de fevereiro as famílias voltam a receber o Auxílio Gás, o benefício será pago seguindo as mesmas datas do Bolsa Família. A pessoa que...
Janeiro chegou com uma boa notícia do serviço de streaming Netflix. A plataforma revelou que serão lançados em 2023 49 longas. de acordo com a gigante...
Algumas mudanças estão previstas para acontecer nas regras da pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Existe o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Quando você começa a trabalhar com carteira assinada passa a ter direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O FGTS quando foi criado...
