O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica do Brasil, é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário, para...
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma excelente porta de entrada para os brasileiros que buscam abrir um negócio próprio. Seja pela facilidade em sua abertura, onde,...
A união estável, atualmente, já é um modelo escolhido por milhares de casais, entretanto, apesar do crescimento do regime, o tema ainda é alvo de muitas...
Uma boa relação entre empregado e empregador é fundamental para o bom andamento dos negócios. No entanto, essa relação também pode gerar algumas divergências. É importante...
O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último domingo (4), a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro...
Em suma, o horário de verão trata-se de uma medida cujo principal intuito era promover a economia de energia elétrica. Afinal de contas, com a luz...
O Cadastro Único do governo federal é instrumento importante para que as pessoas possam ter acesso a vários programas sociais, garantindo assim o auxílio econômico a...
A união estável é a convivência pública, notória e duradoura entre duas pessoas. Não há tempo mínimo definido em lei, não é preciso ter filhos ou,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do vale-alimentação. Publicada no Diário Oficial, no último dia...
Infelizmente, o desemprego ainda é a realidade de muitos brasileiros, que muitas vezes acabam passando dificuldades e consequentemente entrando em condição de vulnerabilidade social. Afinal de...
